Edital - Dossiê Posse e Propriedade

Edital de chamada para artigos sobre posse e propriedade - RDP

O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública vem a público manifestar repúdio aos ataques realizados pelos Estados Unidos da América em território da Venezuela, por configurarem uso da força em desconformidade com os princípios estruturantes do Direito Internacional Público. Tais atos afrontam a Carta das Nações Unidas e os princípios da soberania dos Estados, da não intervenção e da solução pacífica dos conflitos, pilares da ordem jurídica internacional contemporânea. O recur

IBAP repudia prisão por panfletagem antirracista, defende liberdades constitucionais, cotas raciais e democracia plena.

No último dia 11, nosso colega Derly Barreto e Silva Filho tomou posse como Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, nomeado pelo Quinto Constitucional.   Derly ingressou na PGE/SP em 1993 e, desde o início, envolveu-se com vários projetos e iniciativas, em especial do Centro de Estudos, preocupado com a atuação e o aperfeiçoamento dos advogados públicos. Durante seus mais de trinta anos na Advocacia Pública paulista, trabalhou no Contencioso Fiscal e na C

1. A aprovação do chamado PL da Dosimetria pela Câmara dos Deputados, na noite de 9 de dezembro de 2025, representa um grave retrocesso institucional e um ataque direto ao Estado Democrático de Direito. A votação ocorreu em um ambiente de extrema degradação política, marcado por violência dentro do próprio Parlamento: no mesmo dia, o deputado Glauber Braga foi agredido no plenário e parlamentares contrários ao projeto, assim como jornalistas, foram alvo de repressão e agressõ

É com profundo pesar que o IBAP lamenta o falecimento de Pedro Armando Egydio de Carvalho, Procurador do Estado de São Paulo, ocorrido na data de ontem. Sua partida deixa uma lacuna imensa no serviço público e entre todos aqueles que tiveram o privilégio de conviver com sua integridade, generosidade e excepcional capacidade profissional. Pedro Armando foi, para muitos colegas da PGE, uma verdadeira referência. Destacou-se pela qualidade técnica impecável de seu trabalho, pel

É com grande pesar que o IBAP recebe a notícia da morte do grande jurista e Procurador do Estado/SP José Afonso da Silva. Foi um dos grandes artífices da Constituição Democrática de 5-10-1988. Suas obras sobre Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direito Urbanístico constituem ainda hoje verdadeiro farol para a aplicação correta do direito. Em memória desse grande constitucionalista, fica decretado luto de três dias pelo IBAP. São Paulo, 25 de novembro de 2025

Normas para publicação no IBAP, Concurso de Contos e Museu da Advocacia Pública são alguns dos temas que foram tratados na reunião de diretoria de 5-11-2025.

RDP de 2025 publicará dossiê sobre mineração

Nos dias 28 e 29 de outubro de 2025, a imprensa nacional noticiou ampla operação policial em áreas do Rio de Janeiro que resultou em dezenas de mortos e forte comoção pública. Organizações de direitos humanos e a Defensoria Pública da União informaram que acompanhavam a situação, com atenção especial à identificação das vítimas, ao atendimento às famílias e ao acesso a informações oficiais. O episódio resultou, até o momento, em mais de 130 mortes entre civis, além de 4 óbito

O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP) lamenta o falecimento de Luiz Duarte de Oliveira, Procurador do Estado de São Paulo aposentado, cuja trajetória combinou rigor técnico, espírito público e compromisso com a construção de uma advocacia de Estado democrática e socialmente responsável. Ao longo de décadas na Procuradoria, Luiz Duarte distinguiu-se pelo apuro técnico em temas complexos, particularmente no campo do Direito à Saúde. Entre colegas e novas gerações,

Foi lançado o vol. 36 da Revista de Direito e Política – RDP , que reúne a coletânea das Palestras e Comunicações apresentadas no 28º...

Valentim Facioli e as lições sobre o jurista Machado de Assis.

IBAP manifesta seu repúdio a atentados à universidade.

O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, entidade comprometida desde sua fundação em 1994 com a Constituição, o pluralismo e a...

-IBAP- A ideia de lusofonia costuma ser apresentada como símbolo de unidade histórica e cultural entre povos de diferentes continentes,...

O INSTITUTO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA expressa sua mais veemente condenação à detenção dos 12 ativistas a bordo da embarcação...

Reunidos na cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará, por ocasião do 29º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública e do 23º Congresso do...

A Comissão Científica do 23º Congresso do Magistério Superior de Direito Ambiental (APRODAB), do 29º Congresso Brasileiro de Advocacia...

No dia 26 de abril, o Canto Madalena foi palco de uma celebração à literatura crítica e transformadora. Em parceria com a Editora Terra...

Nos estritos termos do disposto nos arts. 12 e 13, § 2 o , do Estatuto Social, ficam todos os associados em situação regular convocados...

Versão em português: Versão em espanhol:

O envelhecimento traz para nós uma perspectiva histórica que os jovens jamais terão. Se iremos preservar e respeitar esse patrimônio...

IBAP manifesta-se sobre acidente ocorrido na estrada que liga Tocantins ao Maranhão

Ontem, com transmissão pelo Canal da Revista PUB no Youtube, foi realizada a Cerimônia de Premiação do Concurso para escolha de novo logo...

No período de 29 de maio a 31 de outubro de 2024, o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP promoveu concurso para a escolha de...

Nos termos do regulamento, foram selecionados 3 logotipos para votação em segundo e último turno, a saber:   Logo 3 Logo 7 Logo 43 ...

A divulgação dos resultados do 1° turno das eleições para a escolha dos três logotipos finalistas foi adiada para 5 de dezembro próximo,...

Acaba de ser lançado o volume 35 da Revista de Direito e Política. Esta edição, comemorativa dos 130 anos do nascimento de Berta Lutz,...