Escola de Direito, Cultura e Cidadania do IBAP

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Disciplinas oferecidas

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• Ecologia, Literatura e Direito Ambiental - Legislação Ambiental Brasileira. Povos Indígenas. Constitucionalismo Ambiental Comparado. Convenções Internacionais sobre Meio Ambiente. Ecologia, Literatura e Direito Ambiental. Ecocrítica de Cinema. Teoria do Discurso Ambiental. Política Nacional de Meio Ambiente. Noções de Ecologia. Socioambientalismo.

• Direito Econômico - Ordem econômica. Valorização do Trabalho Humano. Livre Iniciativa. Existância digna e Justiça Social. Soberania Nacional. Propriedade privada. Função social da propriedade. Livre concorrência. Defesa do consumidor. Defesa do meio ambiente. Redução das desigualdades regionais e sociais. Pleno emprego. Tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte. Livre exercício de atividade econômica. 

• Direito do Estado - Direito Financeiro. Direito Tributário. Direito Legislativo. Direito Eleitoral. Licitações e contratos. Servidores públicos. Procedimento disciplinar. Princípios de Direito Administrativo. 

• Direito do Trabalho - Contrato de trabalho. Sindicatos. Convenções Internacionais do Trabalho. OIT. Direito Processual do Trabalho. Previdência Social. Segurança e Medicina do Trabalho. Organização da Justiça do Trabalho. Cinema e Direito do Trabalho.

• Funções Essenciais à Justiça - Estudos e debates sobre as funções constitucionais conferidas ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Advocacia Pública Federal, Estadual e Municipal, da  administração direta, autárquica e fundacional e da administração indireta, e à Advocacia Privada, em sua relação com o Poder Judiciário.

• Direitos Sociais, Difusos e Coletivos - Educação, Saúde, Saneamento, Alimentação, Moradia, Transporte, Lazer, Segurança, Proteção à Maternidade e à Infância, Assistência aos Desamparados, Mulher, Gênero, Criança e Adolescente, Consumidor, Discriminação Racial, Pessoa com Deficiência.

• Direitos e Garantias Individuais - Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Liberdade de pensamento, de associação. Devido processo legal. Habeas corpus, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção e Habeas data. Tribunal Penal Internacional. 

• Política e Filosofia do Direito - Teoria Constitucional comparada na América Latina.Política, Sociologia Jurídica. Teoria do Direito. Filosofia. Antropologia Jurídica. Linguística e Pragmática do Direito. Teoria da Argumentação.

• Direito Digital - 

• Compliance e Ética - 

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