Escola de Direito, Cultura e Cidadania do IBAP

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Disciplinas oferecidas

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• Direito Econômico - Professor Responsável: Prof. Ricardo Antônio Lucas Camargo. Ementa: Ordem econômica. Valorização do Trabalho Humano. Livre Iniciativa. Existência digna e Justiça Social. Soberania Nacional. Propriedade privada. Função social da propriedade. Livre concorrência. Defesa do consumidor. Defesa do meio ambiente. Redução das desigualdades regionais e sociais. Pleno emprego. Tratamento favorecido para as empresas de pequeno porte. Livre exercício de atividade econômica. - Início das aulas: 9/3/2021 - Leia a programação.

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• Narrativas do Antropoceno - PODCAST - Um espaço destinado à difusão e ao debate de questões como crítica literária em tempos de crise ambiental e climática, literatura e direito à vida, cultura dos Povos Indígenas, gênero, raça e meio ambiente, pós-colonialismo, Direito Ambiental, Ecocrítica de Cinema, de Teatro e da Música, Teoria do Discurso, Política Cultural, Ecologia e Socioambientalismo. Início: 17/3/2021 - Relação de episódios e mais infos

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• Filosofia do Direito - Caminhos da razão: dos pré-socráticos aos contemporâneos
  Dos pré-socráticos aos medievais e a busca da razão pelos iluministas em contraposição à fé dos medievais. O absolutismo e a renascença marcam o início da modernidade e o iluminismo o seu ápice. Ocorre o rompimento do idealismo alemão com os pensadores Karl Marx e Friedrich Engels, com a utilização de novos métodos: o materialismo histórico e o materialismo dialético. Apresentaremos alguns autores contemporâneos como Herbert Marcuse e Althusser.
  Início das aulas: 27/04/2021 - Leia a programação

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• Direito Tributário - Professores Responsáveis: Alfredo Maranca, Ana Maria Jara Botton Faria, Argos Campos, João Pietropaolo, Nilton Kurachi. Ementa: Teoria Geral do Direito Tributário; Direito Tributário e hermenêutica jurídica; Tributação e Federalismo; Justiça Tributária; Princípios do Direito Tributário. Início das aulas: 31/05/2021 - Leia a programação

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• Funções Essenciais à Justiça - Coordenação: Celso Coccaro Filho, José Nuzzi Neto, Márcia Semer e Sanny Japiassú. Poder Judiciário, Justiça e Funções Essenciais (convidadas especiais: Ana Cristina Ribeiro Bonchristiano e Fernanda Menna Pinto Peres). Início das aulas: 07/06/2021 - Leia a programação

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Em breve

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• Direito do Estado - Direito Financeiro. Direito Tributário. Direito Legislativo. Direito Eleitoral. Licitações e contratos. Servidores públicos. Procedimento disciplinar. Princípios de Direito Administrativo. 

• Funções Essenciais à Justiça - Estudos e debates sobre as funções constitucionais conferidas ao Ministério Público, à Defensoria Pública, à Advocacia Pública Federal, Estadual e Municipal, da  administração direta, autárquica e fundacional e da administração indireta, e à Advocacia Privada, em sua relação com o Poder Judiciário.

• Filosofia e Estudos Sociais - Teoria Constitucional comparada na América Latina.Política, Sociologia Jurídica. Teoria do Direito. Filosofia. Antropologia Jurídica. Linguística e Pragmática do Direito. Teoria da Argumentação.

• Direitos Sociais, Difusos e Coletivos - Contrato de trabalho. Sindicatos. Convenções Internacionais do Trabalho. OIT. Direito Processual do Trabalho. Previdência Social. Segurança e Medicina do Trabalho. Organização da Justiça do Trabalho. Cinema e Direito do Trabalho. Educação, Saúde, Saneamento, Alimentação, Moradia, Transporte, Lazer, Segurança, Proteção à Maternidade e à Infância, Assistência aos Desamparados, Mulher, Gênero, Criança e Adolescente, Consumidor, Discriminação Racial, Pessoa com Deficiência.

• Direitos e Garantias Individuais - Direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade. Liberdade de pensamento, de associação. Devido processo legal. Habeas corpus, Mandado de Segurança, Mandado de Injunção e Habeas data. Tribunal Penal Internacional.

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