Chamada RDP: Dossiê Mineração

A Revista de Direito e Política (RDP) torna pública a chamada para remessa de artigos destinados ao dossiê temático “Mineração: Perspectivas Jurídicas e Multidisciplinares”, a ser publicado no ciclo editorial de 2025 (volumes 37 e 38).

O dossiê, parceria acadêmica entre o Depto. de Geografia da FFLCH-USP e a Academia Latino Americana de Direito Ambiental, IBAP e APRODAB, acolherá contribuições que examinem a atividade minerária sob enfoques jurídicos e metajurídicos, incentivando abordagens interdisciplinares que dialoguem com o direito (público e privado, regulatório, ambiental, constitucional e internacional), as ciências sociais aplicadas (sociologia, antropologia, geografia humana, economia política), a engenharia de minas e áreas correlatas, a geologia e as ciências da terra, bem como perspectivas literárias, históricas e culturais, incluindo análises sobre políticas públicas, direitos humanos, conflitos socioambientais, inovação tecnológica, governança, responsabilidade socioambiental e impactos climáticos e comunitários.

Os manuscritos devem observar as normas editoriais disponíveis no site da RDP e ser encaminhados para o endereço eletrônico https://www.advocaciapublica.com/rdp-submissoes, com indicação de se tratar de submissão ao dossiê sobre mineração. Aceitam-se textos em português, espanhol, francês e inglês, inéditos e não submetidos simultaneamente a outro periódico ou obra coletiva. A avaliação seguirá o regime de revisão por pares em duplo-cego, pautada pelo mérito acadêmico, pela qualidade metodológica e pela aderência temática.

A RDP opera em acesso aberto no modelo diamante, sem cobrança de taxas de submissão ou publicação, preservando os direitos autorais nos termos de suas diretrizes. Serão admitidas coautorias nos limites estabelecidos pelas normas da revista. O prazo final para envio dos artigos é 15 de dezembro de 2025. Informações adicionais e eventuais esclarecimentos poderão ser solicitados pelo mesmo endereço de e-mail indicado para submissão.

A publicação do dossiê integrará edições regulares da RDP no período 2025/2026, contribuindo para a circulação célere e qualificada de pesquisas sobre mineração e seus múltiplos entrelaçamentos jurídicos, sociais, técnicos e culturais.

Os coordenadores do dossiê são os professores Julio César Suzuki (Depto. de Geografia da FFLCH - USP) e Guilherme José Purvin de Figueiredo (Academia Latino-Americana de Direito Ambiental - Coord. Intenacional do IBAP e da APRODAB)