30º CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA
Dia 24 de novembro – Terça-feira
16h – Credenciamento
Recepção dos participantes e entrega de materiais
18h à 20h - Abertura Solene
Pronunciamentos oficiais
Guilherme José Purvin de Figueiredo (Presidente do IBAP)
Ibraim Rocha (Procurador do Estado/PA, Presidente do Congresso)
Auricélia Arapiuns (Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns - CITA)
Dia 25/11 – Quarta-feira
8h às 9h30 – Painel 1. Direitos Culturais, Povos Originários e Saberes Territoriais.
Modos de vida, memória, espiritualidade, patrimônio cultural, autodeterminação e vínculos comunitários com o território.
Presidência
Carlos Frederico Marés de Souza Filho (Procurador do Estado/PR aposentado. Professor PUC/PR)
José Marcelo Costa (Procurador do Estado/RN)
Maximiliano Kucera Neto (Procurador do Estado/RS)
9h30 às 11h30 – Painel 2. Transição Energética ou Novo Extrativismo?
Economia verde, minerais críticos, lítio, cobre, hidrogênio verde, colonialismo verde, justiça climática e transição justa.
Presidência: Ana Cristina Bonchristiano (Juíza de Direito TJSP aposentada)
Guilherme José Purvin de Figueiredo (Pós-Doutorando Geografia/USP)
Márcia Leuzinger (Procuradora do Estado/PR. Professora UNICEUB)
Marcos Alcyr Brito de Oliveira (Pós-Doutorando Geografia/USP)
14h às 15h30 – Painel 3. Direitos da Natureza, Decolonialidade e Novos Horizontes Jurídicos.
Direitos da natureza, buen vivir, pluralismo jurídico, constitucionalismo latino-americano e sujeitos não humanos.
Presidência: Rui Guimarães Vianna (Procurador/CEF aposentado)
Ana Cláudia Bento Graf (Procuradora do Estado/PR aposentada)
Isabella Franco Guerra (Professora PUC/Rio)
Sheila C. Pitombeira (Procuradora de Justiça/CE. Professora UNIFOR)
15h30 às 17h30 – Painel 4. Mineração, Meio Ambiente e Conflitos Territoriais.
Impactos socioambientais da mineração, licenciamento ambiental, desastres, contaminação, comunidades atingidas e responsabilização.
Presidência
Danielle A. Moreira (Professora PUC/Rio)
Paulo Velten (Advogado/ES. Professor UFES)
Ricardo Antonio Lucas Camargo (Procurador do Estado/RS. Professor UFRGS)
Rafael Felgueiras Rolo (Procurador do Estado/PA)
18h às 20h – Sessão de Comunicações
Coordenação: Clerio R. Costa (Procurador do Estado/SP) e Juliana Torres Martins (Advogada/SP)
(sessões contínuas de 15 minutos cada – máximo de 8 comunicações)
Dia 26/11 – Quinta-feira
8h às 10h - Painel 5. Trabalho, Neoliberalismo e Resiliência na Gestão da Catástrofe.
Precarização do trabalho, transferência de riscos, austeridade, adaptação climática, gestão empresarial da crise e crítica à imposição da resiliência.
Presidência
Érika Bechara (Advogada/SP. Professora PUC/SP)
Flávia D’Urso (Defensora Pública do Estado/SP aposentada)
Lucas Bolzan (Advogado/RS)
Sebastião V. Staut Jr. (Procurador do Estado/SP aposentado)
10h30 às 12h30 – Sessão de Comunicações
Coordenação: Clerio R. Costa e Juliana Torres Martins
(sessões contínuas de 15 minutos cada – máximo de 8 comunicações)
11h às 18h – Visita técnica – FLONA Tapajós
Optativo (por adesão)
Atividade complementar voltada à aproximação entre reflexão jurídica, território, floresta e comunidades locais.
27/11 – Sexta-feira
8h às 10h - Painel 6. Economias Primárias e Colonialidade na América Latina.
Formação histórica das economias primárias, dependência, reprimarização, colonialidade e permanência do modelo exportador na América Latina.
Presidência: Ana Lúcia Câmara (Procuradora do Estado/SP aposentada)
Cleia Costa dos Santos (Procuradora do Estado/BA aposentada)
José Nuzzi Neto (Procurador de Autarquia/SP)
Johny Giffoni (Defensor Público do Estado/PA)
Paulo Peretti Torelly (Procurador do Estado/RS)
10h30 às 12h30 – Sessão de Comunicações
Coordenação: Clerio R. Costa e Juliana Torres Martins
(sessões contínuas de 15 minutos cada – máximo de 8 comunicações)
11h às 18h – Visita Técnica – Rio Arapiuns
Optativo (por adesão)
Atividade complementar de escuta, aprendizagem territorial e diálogo com a realidade amazônica.
19h às 20h – Cerimônia de encerramento
Leitura da Carta de Alter do Chão/PA.
28/11 – Sábado
11h às 18h – Visita Técnica
Optativo (por adesão)
Atividade complementar posterior ao Congresso, sujeita à confirmação de destino, vagas e condições de adesão.
CARGA HORÁRIA: 34 horas
INSCRIÇÕES
Valor geral: R$ 1.500,00
Isenção para estudantes de graduação, mediante comprovação de matrícula;
Descontos para estudantes de pós-graduação;
Bolsas integrais ou parciais destinadas a representantes de povos originários, comunidades tradicionais, organizações comunitárias e movimentos sociais da região;
Possibilidade de bolsas destinadas a participantes em situação de vulnerabilidade econômica, independentemente de seu Estado de origem.
Caberá à Comissão Organizadora estabelecer os critérios de concessão de descontos e bolsas.
Inscrições pelo Forms ou QR Code: https://forms.gle/dPXcpxQHJn7NmKSU6
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