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Revista de Direito e Política

ISSN 2675-8628 (edição eletrônica)

Editor: Guilherme José Purvin de Figueiredo

Apresentação

A Revista de Direito e Política é, desde 2003, uma publicação da área do Direito, abordando também os subtemas de Estudos Culturais e Estudos Sociais. É uma publicação realizada pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública.

Inicialmente era uma publicação quadrimestral e atualmente possui periodicidade semestral. Sua comissão editorial é formada por um corpo de juristas e de professores universitários de notório saber em suas respectivas áreas, brasileiros e estrangeiros. De acordo com os dados mais recentes da Plataforma Sucupira, o Qualis da RDP (edição impressa) é B5. O ISSN da edição eletrônica ainda não consta da plataforma, que se acha desatualizada.

A Revista de Direito e Política recebe colaborações em fluxo contínuo e, excepcionalmente, com prazo limitado para edições especiais temáticas, expostas na seção "Notícias". ​Para mais informações, acessar a página "Normas para publicação".

Equipe Editorial

• Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin – Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Mestre pela University of Illinois College of Law. Associado Honorário do IBAP – Instituto Brasileiro de Advocacia Pública.

• Belisário dos Santos Junior – Procurador Autárquico (IPESP) Aposentado. Ex-Secretário de Justiça do Estado de São Paulo. Ex- Presidente da Associação de Advogados Latino-Americanos pela Defesa dos Direitos Humanos. Membro do Conselho Curador da Fundação Padre Anchieta (TV Cultura) e da Fundação Mário Cova e membro do Conselho Consultivo do IBAP (Gestão 2022-2024).

• Carlos Frederico Marés de Souza Filho – Procurador do Estado do Paraná Aposentado. Professor da Faculdade de Direito da PUC-PR. Mestre e Doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Paraná. Presidente do IBAP – Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (Gestão 2022-2024).

• Fernando C. Walcacer – Procurador do Estado do Rio de Janeiro Aposentado. Professor da Faculdade de Direito da PUC-Rio.

• Guilherme José Purvin de Figueiredo – Procurador do Estado de São Paulo Apoesentado. Doutor pela Faculdade de Direito da USP e Bacharel em Letras pela USP. Editor da Revista PUB Diálogos Interdisciplinares. Coordenador Internacional do IBAP (Gestão 2022-2024).
• Ibraim J. M. Rocha – Procurador do Estado do Pará. Membro do Conselho Fiscal do IBAP.
• Irmgard Elena Lepenies – Professora da Universidade Nacional del Litoral – Província de Santa Fé (Argentina)

• José Nuzzi Neto – Procurador Autárquico (DAEE-SP) e Vice-Presidente do IBAP (Gestão 2022-2024).
• Lindamir Monteiro da Silva – Procuradora do Estado de São Paulo Aposentada, Advogada e Geógrafa pela USP.

• Lucíola Maria de Aquino Cabral – Procuradora do Município de Fortaleza. Professora da Faculdade de Direito da UNIFOR.

• Márcia Maria Barreta Fernandes Semer – Procuradora do Estado de São Paulo Aposentada e Ex=Presidente do Sindiproesp. Integra o Conselho Consultivo do IBAP.
• Ricardo Antonio Lucas Camargo – Procurador do Estado do Rio Grande do Sul. Professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Membro do Conselho Fiscal do IBAP.

• Rui Guimarães Vianna – Advogado da Caixa Econômica Federal Aposentado. Assistente Editorial da Revista PUB Diálogos Interdisciplinares. Integra o Conselho Consultivo do IBAP.

• Sheila C. Pitombeira – Procuradora de Justiça do Estado do Ceará. Professora da UNIFOR. Membro do Conselho Fiscal do IBAP.
• Umberto Celli Junior – Professor da Faculdade de Direito da USP – Campus de Ribeirão Preto. Mestre, Doutor e Livre Docente pela USP.

In memoriam:

• Dalmo de Abreu Dallari (Falecido em 8/4/2022) – Professor Emérito da Faculdade de Direito da USP. Associado Honorário do IBAP. Participou intensamente dos principais eventos promovidos pelo IBAP, desde sua fundação, em especial dos Congressos Latino-Americanos de Direito do Estado e Congressos Brasileiros de Advocacia Pública.

• Inês do Amaral Buschel (Falecida em 22/2/2020) – Promotora de Justiça Aposentada. Associada Honorária do IBAP. Foi a primeira associada honorária integrante do Ministério Público. Participou de praticamente todas as atividades promovidas pelo IBAP, em especial dos Cursos de Capacitação de Promotoras Legais Populares. 

Expediente

  • IBAP – Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
    Rua Antônio Carlos, 582 – 8o andar – Conjunto 8-A - Bairro Consolação
    CEP: 01309-010 – São Paulo – SP
    Telefone: (11) 3104-2819
    E-mail: secretaria.ibap@gmail.com
    Site: www.ibap.org – www.revista-pub.org

  • Editor:

    • Guilherme José Purvin de Figueiredo

  • Conselho Executivo:

    • Ana Lúcia Câmara, José Nuzzi Neto, Lindamir Monteiro da Silva e Ricardo Antônio Lucas Camargo

  • Publicação Semestral

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