Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
Direito, Cultura e Cidadania

É com grande pesar que o IBAP recebe a notícia da morte do grande jurista e Procurador do Estado/SP José Afonso da Silva. Foi um dos grandes artífices da Constituição Democrática de 5-10-1988. Suas obras sobre Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direito Urbanístico constituem ainda hoje verdadeiro farol para a aplicação correta do direito. Em memória desse grande constitucionalista, fica decretado luto de três dias pelo IBAP. São Paulo, 25 de novembro de 2025

Normas para publicação no IBAP, Concurso de Contos e Museu da Advocacia Pública são alguns dos temas que foram tratados na reunião de diretoria de 5-11-2025.

RDP de 2025 publicará dossiê sobre mineração

Nos dias 28 e 29 de outubro de 2025, a imprensa nacional noticiou ampla operação policial em áreas do Rio de Janeiro que resultou em dezenas de mortos e forte comoção pública. Organizações de direitos humanos e a Defensoria Pública da União informaram que acompanhavam a situação, com atenção especial à identificação das vítimas, ao atendimento às famílias e ao acesso a informações oficiais. O episódio resultou, até o momento, em mais de 130 mortes entre civis, além de 4 óbito

O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP) lamenta o falecimento de Luiz Duarte de Oliveira, Procurador do Estado de São Paulo aposentado, cuja trajetória combinou rigor técnico, espírito público e compromisso com a construção de uma advocacia de Estado democrática e socialmente responsável. Ao longo de décadas na Procuradoria, Luiz Duarte distinguiu-se pelo apuro técnico em temas complexos, particularmente no campo do Direito à Saúde. Entre colegas e novas gerações,

Foi lançado o vol. 36 da Revista de Direito e Política – RDP , que reúne a coletânea das Palestras e Comunicações apresentadas no 28º...

Valentim Facioli e as lições sobre o jurista Machado de Assis.

IBAP manifesta seu repúdio a atentados à universidade.

O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, entidade comprometida desde sua fundação em 1994 com a Constituição, o pluralismo e a...

-IBAP- A ideia de lusofonia costuma ser apresentada como símbolo de unidade histórica e cultural entre povos de diferentes continentes,...

O INSTITUTO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA expressa sua mais veemente condenação à detenção dos 12 ativistas a bordo da embarcação...

Reunidos na cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará, por ocasião do 29º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública e do 23º Congresso do...

A Comissão Científica do 23º Congresso do Magistério Superior de Direito Ambiental (APRODAB), do 29º Congresso Brasileiro de Advocacia...

No dia 26 de abril, o Canto Madalena foi palco de uma celebração à literatura crítica e transformadora. Em parceria com a Editora Terra...

Nos estritos termos do disposto nos arts. 12 e 13, § 2 o , do Estatuto Social, ficam todos os associados em situação regular convocados...

Versão em português: Versão em espanhol:

O envelhecimento traz para nós uma perspectiva histórica que os jovens jamais terão. Se iremos preservar e respeitar esse patrimônio...

IBAP manifesta-se sobre acidente ocorrido na estrada que liga Tocantins ao Maranhão

Ontem, com transmissão pelo Canal da Revista PUB no Youtube, foi realizada a Cerimônia de Premiação do Concurso para escolha de novo logo...

No período de 29 de maio a 31 de outubro de 2024, o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP promoveu concurso para a escolha de...