Registro histórico do XV Congresso Brasileiro de Advocacia Pública

O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP) lamenta o falecimento de Luiz Duarte de Oliveira, Procurador do Estado de São Paulo aposentado, cuja trajetória combinou rigor técnico, espírito público e compromisso com a construção de uma advocacia de Estado democrática e socialmente responsável. Ao longo de décadas na Procuradoria, Luiz Duarte distinguiu-se pelo apuro técnico em temas complexos, particularmente no campo do Direito à Saúde. Entre colegas e novas gerações, foi referência de...