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Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
Direito, Cultura e Cidadania
Notícias
Depois das urnas, a Constituição
Há 38 anos, em 5 de outubro de 1988, era promulgada a Constituição Federal. Naquela cerimônia histórica, Ulysses Guimarães ergueu diante do Congresso Nacional o texto que simbolizava a redemocratização do Brasil após mais de duas décadas de ditadura. A chamada Constituição Cidadã inaugurava o projeto de um país democrático, comprometido com o Estado de Direito, os direitos humanos, a justiça social, a moralidade administrativa e o direito de todos a um meio ambiente ecologica
há 18 horas3 min de leitura
30º CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA
Dia 24 de novembro – Terça-feira 16h – Credenciamento Recepção dos participantes e entrega de materiais 18h à 20h - Abertura Solene Pronunciamentos oficiais Guilherme José Purvin de Figueiredo (Presidente do IBAP) Ibraim Rocha (Procurador do Estado/PA, Presidente do Congresso) Auricélia Arapiuns (Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns - CITA) Dia 25/11 – Quarta-feira 8h às 9h30 – Painel 1. Direitos Culturais, Povos Originários e Saberes Territoriais. Modos de vida, memóri
29 de set.3 min de leitura
REGULAMENTO PARA COMUNICAÇÕES NO CONGRESSO DO IBAP
O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP, divulga o regulamento para apresentação de Comunicações a serem realizadas no 30º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública.
14 de set.3 min de leitura
7 DE SETEMBRO: SOBERANIA, INDEPENDÊNCIA E PAZ
Neste 7 de Setembro, o Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP reafirma seu compromisso com a soberania nacional, a democracia, os direitos humanos e a autodeterminação dos povos. A independência brasileira permanece inseparável da luta contra o colonialismo e as novas formas de dominação econômica, política e militar. Defender a soberania de outros povos é defender o princípio jurídico que protege o próprio Brasil. A igualdade soberana, a não intervenção e a solução
7 de set.2 min de leitura
IBAP e a construção de um espaço latino-americano de diálogo
Durante longo período de sua história, o Brasil manteve relações culturais, políticas e acadêmicas mais intensas com a Europa e com o mundo atlântico do que com boa parte dos países que o cercam. As dimensões do território, as extensas áreas de floresta e de baixa ocupação entre importantes centros populacionais e, ainda, a diferença entre o português e o espanhol contribuíram para que sociedades geograficamente vizinhas permanecessem relativamente afastadas. A criação do Mer
3 de set.8 min de leitura
Registro do XV Congresso do IBAP - Bento Gonçalves/2011
Registro histórico do XV Congresso Brasileiro de Advocacia Pública
7 de ago.7 min de leitura
30º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública
Reserve a data! O 30º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública do IBAP acontecerá de 24 a 27 de novembro de 2026, em Alter do Chão (PA). Nesta edição, o Congresso terá como tema "Economias Primárias e Direito na América Latina". Acompanhe o IBAP nas redes sociais para mais informações!
6 de ago.1 min de leitura
30º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública
Reserve a data! O 30º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública do IBAP acontecerá de 24 a 27 de novembro de 2026, em Alter do Chão (PA). Nesta edição, o Congresso terá como tema "Economias Primárias e Direito na América Latina". Acompanhe o IBAP nas redes sociais para mais informações!
13 de jul.1 min de leitura
IBAP realiza o curso “Panorama Histórico da Literatura Portuguesa”
O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP) realizou, entre os dias 16 e 30 de junho de 2026, o curso “Panorama Histórico da Literatura Portuguesa”, ministrado pela Professora Doutora Marlise Vaz Bridi. Com carga horária de 10 horas e certificado de participação, o curso apresentou um panorama da Literatura Portuguesa, percorrendo seus principais períodos, autores e movimentos literários, com destaque para as relações entre tradição e contemporaneidade. Ao longo dos ci
3 de jul.2 min de leitura
Inscrições abertas para o curso Capitalismo Verde, Tecnologia Social e Literatura
Estão abertas as inscrições para o curso “Capitalismo Verde, Tecnologia Social e Literatura”, promovido pela Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (ESGC/TCMSP), com apoio do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP) e do Sindicato dos Servidores da Câmara Municipal e do Tribunal de Contas do Município de São Paulo (Sindilex). Com carga horária de 10 horas, o curso será realizado de 17 a 21 de agosto, em modalidade o
2 de jul.1 min de leitura
Lançamento do Vol. 38 da RDP
Com elevada honra e especial satisfação, apresentamos aos membros do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública — IBAP o volume 38 da Revista de Direito e Política, dedicado ao tema “Mineração”, como segunda parte do dossiê iniciado no volume 37, já anteriormente distribuído. A edição, prefaciada pela Prof.ª Dra. Sheila C. Pitombeira, presidente da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil — APRODAB, foi organizada pelo Prof. Dr. Guilherme Purvin. Recordamos, a
19 de jun.1 min de leitura
Inscrições abertas para o curso "Panorama Histórico da Literatura Portuguesa"
Curso "Panorama Histórico da Literatura Portuguesa" com a Professora Doutora Marlise Vaz Bridi. Ainda que de maneira panorâmica, é possível olhar o conjunto da Literatura Portuguesa com uma dupla visada: em seus principais momentos, autores e obras e, por outro lado, nas relações dinâmicas entre o passado e o presente. Portanto, os 5 encontros terão por fio condutor a literatura portuguesa contemporânea, visando as relações que se podem estabelecer para melhor compreender sua
15 de mai.1 min de leitura
NOTA DE REPÚDIO À AÇÃO POLICIAL NA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – IBAP manifesta veemente repúdio à invasão policial realizada na madrugada de 10 de maio de 2026 nas dependências da Reitoria da Universidade de São Paulo, quando estudantes dormiam em contexto de ocupação política pacífica. É inaceitável que se procure inverter a realidade dos fatos para tratar como “invasores” estudantes que integram a própria comunidade universitária. A Universidade Pública não se reduz à sua burocracia administ
11 de mai.1 min de leitura
Nota de repúdio
Relatos recentes indicam a interceptação de embarcações civis vinculadas à Flotilha Sumud em águas internacionais próximas à Grécia, com a detenção de seus integrantes por agentes do Estado de Israel.
5 de mai.1 min de leitura
Panorama Histórico da Literatura Portuguesa
IBAP promove curso sobre Literatura Portuguesa
25 de abr.0 min de leitura
NOTA DO IBAP EM DEFESA DOS RIOS E POVOS DO XINGU
O IBAP se posiciona em defesa dos povos do Xingu.
19 de abr.2 min de leitura
A normalização do intolerável
Nota oficial sobre declaração do Presidente dos EUA
12 de abr.1 min de leitura
EDITAL DE CONVOCAÇÃO – ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA
Nos estritos termos do disposto nos arts. 12 e 13, § 2 o , do Estatuto Social, ficam todos os associados em situação regular convocados para a Assembleia Geral Ordinária a realizar-se às 17h, em primeira convocação, ou às 17h30, em segunda convocação, na sede do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública – Rua Antônio Carlos, 582, 8º andar, 8A, Bairro Consolação, CEP 01309-010, na cidade de São Paulo –, no dia 13 de abril de 2026, tendo como pauta o que segue: 1) Deliber
13 de mar.1 min de leitura
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