Criado em 11/8/1994 por advogados públicos, o IBAP é uma associação sem fins lucrativos voltada ao estudo do Direito, da Cultura e da Cidadania. Conta em seus quadros com a presença de advogados públicos e privados, defensores públicos, juízes e membros do Ministério Público, professores e estudantes de Direito, Filosofia, Letras, Ciências Humanas e Sociais e outras áreas do conhecimento, em atividade ou aposentados.
O IBAP realiza congressos, simpósios, cursos e palestras, organizando também grupos de estudo sobre temas jurídicos, políticos e culturais relevantes, a partir de quatro grandes vertentes: democracia participativa, justiça ambiental, igualdade de gênero e cidadania plena.
Os associados do IBAP são incentivados a participar de todos os eventos, na condição de expositores ou estudantes. Também são incentivados a escrever nas publicações existentes.
Os associados do IBAP têm direito de:
· Participar, na condição de membro do corpo docente ou de estudante / pesquisador/a, de todas as aulas, palestras, rodas de conversa, módulos e congressos nacionais e internacionais, via plataforma Zoom.
· Fazer download ou receber os exemplares eventualmente publicados fisicamente dos periódicos (Revista de Direitos Difusos; Revista de Direito e Política; Revista PUB – Diálogos Interdisciplinares) e das obras individuais e coletivas de associados em estoque.
· Votar nas assembleias gerais e subscrever cartas e manifestos voltados à defesa da democracia participativa, da justiça ambiental, da igualdade de gênero e da cidadania plena.
· Participar dos grupos de debates de associados (WhatsApp e Googlegroups).