Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
Direito, Cultura e Cidadania

É com profundo pesar que o IBAP lamenta o falecimento de Pedro Armando Egydio de Carvalho, Procurador do Estado de São Paulo, ocorrido na data de ontem. Sua partida deixa uma lacuna imensa no serviço público e entre todos aqueles que tiveram o privilégio de conviver com sua integridade, generosidade e excepcional capacidade profissional. Pedro Armando foi, para muitos colegas da PGE, uma verdadeira referência. Destacou-se pela qualidade técnica impecável de seu trabalho, pel

É com grande pesar que o IBAP recebe a notícia da morte do grande jurista e Procurador do Estado/SP José Afonso da Silva. Foi um dos grandes artífices da Constituição Democrática de 5-10-1988. Suas obras sobre Direito Constitucional, Direito Ambiental e Direito Urbanístico constituem ainda hoje verdadeiro farol para a aplicação correta do direito. Em memória desse grande constitucionalista, fica decretado luto de três dias pelo IBAP. São Paulo, 25 de novembro de 2025

O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP) lamenta o falecimento de Luiz Duarte de Oliveira, Procurador do Estado de São Paulo aposentado, cuja trajetória combinou rigor técnico, espírito público e compromisso com a construção de uma advocacia de Estado democrática e socialmente responsável. Ao longo de décadas na Procuradoria, Luiz Duarte distinguiu-se pelo apuro técnico em temas complexos, particularmente no campo do Direito à Saúde. Entre colegas e novas gerações,

Foi lançado o vol. 36 da Revista de Direito e Política – RDP , que reúne a coletânea das Palestras e Comunicações apresentadas no 28º...

IBAP manifesta seu repúdio a atentados à universidade.

O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, entidade comprometida desde sua fundação em 1994 com a Constituição, o pluralismo e a...

-IBAP- A ideia de lusofonia costuma ser apresentada como símbolo de unidade histórica e cultural entre povos de diferentes continentes,...

O INSTITUTO BRASILEIRO DE ADVOCACIA PÚBLICA expressa sua mais veemente condenação à detenção dos 12 ativistas a bordo da embarcação...

Reunidos na cidade de Fortaleza, no Estado do Ceará, por ocasião do 29º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública e do 23º Congresso do...

A Comissão Científica do 23º Congresso do Magistério Superior de Direito Ambiental (APRODAB), do 29º Congresso Brasileiro de Advocacia...

No dia 26 de abril, o Canto Madalena foi palco de uma celebração à literatura crítica e transformadora. Em parceria com a Editora Terra...

Nos estritos termos do disposto nos arts. 12 e 13, § 2 o , do Estatuto Social, ficam todos os associados em situação regular convocados...

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O envelhecimento traz para nós uma perspectiva histórica que os jovens jamais terão. Se iremos preservar e respeitar esse patrimônio...