O Instituto Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP) lamenta o falecimento de Luiz Duarte de Oliveira, Procurador do Estado de São Paulo aposentado, cuja trajetória combinou rigor técnico, espírito público e compromisso com a construção de uma advocacia de Estado democrática e socialmente responsável.

Ao longo de décadas na Procuradoria, Luiz Duarte distinguiu-se pelo apuro técnico em temas complexos, particularmente no campo do Direito à Saúde. Entre colegas e novas gerações, foi referência de integridade e um interlocutor generoso, sempre disposto a compartilhar experiência, bibliografia e tempo.

Luiz Duarte teve atuação contínua no IBAP desde seus primeiros anos. Sócio fundador do Instituto Paulista de Advocacia Pública, integrou a Diretoria 1996–1998 (coordenação internacional), reforçando a articulação institucional e acadêmica do Instituto. Em 2023, passou a compor o Conselho Consultivo do IBAP, contribuindo com debates e orientações à vida associativa.

Participou de cursos e ciclos temáticos promovidos pelo Instituto — entre eles, o programa Direito Ambiental (2021) e atividades de formação que trataram de políticas públicas e saúde.

Sua presença também marcou os congressos do IBAP. No 27º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública, realizado em Salvador/BA, de 12 a 14 de julho de 2023, Luiz Duarte foi expositor no Painel “Democracia e Direito à Vida”, com a conferência “Sistema Único de Saúde e Pandemia” — participação registrada na programação oficial e na cobertura do evento.

Para além dos cargos e das falas, permanece o exemplo de amizade, competência e espírito público. O IBAP agradece a Luiz Duarte de Oliveira por sua contribuição à valorização da advocacia pública e à vida intelectual do Instituto. Sua memória seguirá inspirando advogados públicos, docentes e pesquisadores comprometidos com o Estado Democrático de Direito.

São Paulo, 14 de outubro de 2025.