Divulgada a relação de comunicações deferidas para o Congresso de Fortaleza

A Comissão Científica do 23º Congresso do Magistério Superior de Direito Ambiental (APRODAB), do 29º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública (IBAP), do 1º Congresso Internacional da Academia Latino-Americana de Direito Ambiental (ALADA) e da 18ª Semana Internacional do Meio Ambiente da Universidade de Fortaleza (UNIFOR) comunica que foram deferidas as apresentações de 14 (quatorze) comunicações. Segue o calendário de apresentação.

Dia 20 de maio de 2025 - Terça-feira - Tarde

15h30 - Gabriel Antonio Silveira Mantelli (Diretor-Executivo do Instituto Ação Climática. Doutorando em Filosofia e Teoria Geral do Direito na Faculdade de Direito da USP) - Uma virada histórico-(de)colonial da mudança climática: implicações para o Direito Ambiental

15h40 - Gabriela Rodrigues Schmitt (Estudante de Direito na Universidade Federal do Tocantins (UFT), campus Palmas. Bolsista de Iniciação Científica PIVIC 2024/2025) - A percepção cultural e a garantia ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: um recorte para os moradores de Lajeado/TO

15h50 - Petruska Canal Freitas (Advogada do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo. Mestra em Direito Processual pela Universidade Federal do Espírito Santo) - O regime jurídico de transição da reserva legal para a área verde urbana

Dia 21 de maio de 2025 - Quarta-feira - Tarde

14h15 – Josuel Moabe Moura do Nascimento (Técnico em Edificações pelo IFMA, Bacharel em Engenharia Civil pela UniCatólica, Acadêmico do Curso de Arquitetura da UFT e Pesquisador do Grupo de Estudos em Sustentabilidade e Políticas Públicas Ambientais da UFT) e Matheus Barbosa Dutra (Técnico em Administração pelo IFTO, Acadêmico do Curso de Direito da UFT e Pesquisador do Grupo de Estudos em Sustentabilidade e Políticas Públicas Ambientais da UFT) - APA Serra do Lajeado: Percepção e Educação Ambiental a partir de uma Análise do Plano de Manejo

14h25 – Thamyres Alves da Silva (Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins (UFT), Campus Palmas) - Ações de Educação Ambiental: Valorização Cultural e Preservação da Biodiversidade na Trilha Morro do Segredo em Lajeado – Tocantins

14h35 – Victória Lourenço de Carvalho e Gonçalves (Professora de Direito da Estácio de Sá, Doutoranda em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio, Pesquisadora do Grupo de Pesquisa Direito, Ambiente e Justiça no Antropoceno (JUMA/NIMA/PUC-Rio) - A Inserção de Gênero no Regime Climático Internacional: Entre o Simbolismo e a Justiça Climática

14h45 – Ibraim Rocha (Doutor em Direitos Humanos e Meio Ambiente pela UFPA, Procurador do Estado do Pará) - Crédito de Carbono na Amazônia Paraense: Desafios a partir da Lei Federal nº 15.042/2024

14h55 – Fábia Rosa Benevides (Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás (PPGDA/UFG), Assessora Jurídica), Juliete Prado de Faria (Doutora em Direito Econômico e Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR), Mestra em Direito Agrário pela Universidade Federal de Goiás (UFG), Advogada, Pesquisadora e Extensionista) e Maria Cristina Vidotte Blanco Tárrega (Doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Mestra em Direito Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Professora Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito Agrário da Universidade Federal de Goiás (PPGDA/UFG)) - Crise Hídrica e Injustiça Ambiental no Brasil: A Luta das Comunidades Tradicionais de Correntina/BA pelo Direito à Água

15h05 – Eduardo Moureira Gonçalves (Procurador da Fundação CASA, Mestre em Direito pela PUC/SP) - Infâncias em Colapso Climático: Os Direitos das Crianças como Fronteira da Justiça Ambiental

15h15 – Artur Souza Guedes (Acadêmico de Direito na Universidade Federal do Tocantins) - Percepção Cultural e Gestão Participativa na APA Serra do Lajeado: Desafios e Perspectivas

15h25 – M. Madeleine Hutyra de Paula Lima (Mestra em Direito Constitucional (PUC/SP), Mestra em Ciências – Patologia Social (FESPSP), Aluna de Doutorado no Programa de Desenvolvimento Territorial e Meio Ambiente da Universidade de Araraquara – UNIARA (Bolsa PROSUP-CAPES) - Proteção da Biodiversidade, Seu Entendimento e Importância das Comunidades em Rede

15h35 – Maria Raiana Almeida Silva (Engenheira Ambiental, Líder de Projeto na Superintendência da Polícia Técnico-Científica do Estado de Goiás) e Djane Alcântara Barbosa Leite (Membro da APRODAB, Doutora em Recursos Naturais pela UFCG, Professora Adjunta do CCTA/UFCG (Campus Pombal/PB) - Transição Energética e Conflitos Ambientais na Implantação de Parques Eólicos no Vale do Sabugi/PB

15h45 – Vitor Lopes Silva (Graduando do Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins) - Unidade de Conservação Ambiental Serra do Lajeado: A Percepção Ambiental dos Seus Moradores do Município de Lajeado-TO

15h55 – Pedro Henrique Porto Mangabeira (Graduando do Curso de Direito da Universidade Federal do Tocantins) - Unidades de Conservação no Tocantins: Estudo da APA Serra do Lajeado

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