O IBAP promoverá no próximo dia 18 de junho de 2024, terça-feira, um Seminário de Estudos de Direito Ambiental em memória do jurista José Eduardo Ramos Rodrigues. Na ocasião, osautores presentes autografarão o livro “Estudos de Direito Ambiental – Em memória do jurista José Eduardo Ramos Rodrigues” (EditoraTerraRedonda)

• Local: Rua Nicolau Gagliardi 313 – Pinheiros –S.Paulo/SP -Auditório Vitória Régia –SABESP

• Vagas limitadas (50 vagas)

• Inscrições: WhatsApp +55 11 95781-4024 ou secretaria.ibap@gmail.com

• Serão fornecidos certificados de participação – Carga horária: 7 horas.
  

Programação

9h00 – Abertura com autoridades presentes

Presidente de mesa: Regina Helena Piccolo Cardia

Lúcia Reisewitz - Homenagem a José Eduardo Ramos Rodrigues.

9h30 - Gilberto Passos de Freitas – Estratégias para a resolução de disputas no

licenciamento ambiental

10h00 - Juliana Torres - A guerra socioambiental do Borba Gato na São Paulo de 2021: As sucessivas interrupções do diálogo e a Justiça Restaurativa

10h30 - Luciana Cordeiro de Souza Fernandes – As águas do “Agro”: Contaminação subterrânea, agrotóxicos e seus efeitos na saúde e meio ambiente

11h00 - Marcelo Gomes Sodré - Direito das gerações futuras: direito sem sujeito?

11h30 - Patrícia Faga Iglecias - Desafios da gestão de resíduos sólidos no Brasil.

14h00 - Consuelo Yoshida - A Ação Civil Pública e sua relevância como fato/ato político-social

14h30 - Erika Bechara – Embargo sanção, Embargo acautelatório e Embargo remoto no Direito Ambiental

15h00 - Guilherme José Purvin de Figueiredo – Fundamentos do Sistema Nacional de Unidades de Conservação

15h30 – Márcia Carneiro Leão – Governança da biodiversidade global e direito do Mar

16h00 – Solange Teles da Silva – Transição Ecológica e Cidades Sustentáveis

16h30 - Patrícia Bianchi - Fundamentos de E.S.G.

REALIZAÇÃO: Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP

APOIO: Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil, Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp e Terra Redonda Editora.

Coordenação técnica: Guilherme Purvin e Regina Helena Piccolo Cardia