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Dia do Trabalho

Atualizado: 1 de mai.

Atos públicos e comemorações neste 1º de maio

Memória: Suplemento Especial 50 Anos da CLT

Associados do IBAP escrevem na PUB sobre o 1º de maio


Uma greve na Chicago de 1886, pela jornada diária de 8 horas, está na gênese do Dia Internacional dos Trabalhadores.

Entre nós, Getúlio Vargas deslocou o eixo da comemoração, que passou a ser o dia do Trabalho - não mais o de quem labora, mas o do resultado. Não mais movimento reivindicatório, mas festa do aumento do salário mínimo, da carteira assinada.

Hoje, quando se ensaia a desregulação do trabalho e cresce a governança corporativa global, concentrada em poucas empresas e pessoas, a data estimula o debate sobre o papel do trabalho e dos trabalhadores.

No Brasil estão previstas atividades das mais diversas colorações politicas. Seguem alguns exemplos.

Estão previstos atos públicos e festividades em todo o país, a maior parte deles de cunho reivindicatório - já que há tempos processa-se a desconstrução do Direito do Trabalho em todo o planeta, com a transformação do "proletariado" em "precariado" (ex: profissionais com nível superior de ensino trabalhando como motoristas de Uber).

E, dentro dessa perspectiva, alguns atos apresentam um tom mais radical, de luta contra o capitalismo, enquanto outros buscam uma saída negoc iada para a crise dos direitos sociais, programando a realização de uma festa do dia do trabalho, com a participação de cantores e cantoras populares.

Dois importantes eventos estão previstos para a manhã de domingo, na cidade de São Paulo. Às 9 horas da manhã, o ato "1º de Maio de Luta da Sé", na Praça da Sé, marco zero do Estado de S.Paulo, organizado por diversas entidades sindicais e partidos políticos de esquerda.

Uma hora mais tarde, na Praça Charles Müller (Estádio do Pacaembu), ocorrerá a festa "Emprego, Direitos, Democracia", com a participação de nomes de peso da MPB, como Daniela Mercury, Leci Brandão e outros.

Na capital do Rio Grande do Sul, por outro lado, está programada a realização de um "ato cultural" a partir das 10 horas, no Espelho d´Água (Parque da Redenção). A manifestação tem como temas centrais a revogação do teto dos gastos e das reformas trabalhista e previdenciária.

Em Fortaleza, a celebração ocorrerá às nove da manhã, na Areninha do Pirambu, com previsão de marcha dos trabalhadores e participação de cantores e "influencers".

Sob a perspectiva da unidade internacional das trabalhadoras e dos trabalhadores da América Latina, merece destaque a atividade internacional prevista para ocorrer em Foz de Iguaçu, com início na véspera, dia 30 de abril. O evento terá a participação de centrais sindicais do Brasil, Argentina e Paraguai e começará às 10 horas, na Praça da Paz. No dia 30, será realizado um seminário internacional sobre a situação da classe trabalhadora na América Latina.

Em muitas outras capitais a pauta é de conteúdo preponderantemente cultural e de entretenimento, sintoma claro da incapacidade do movimento sindical no atual momento político e econômico de promover mobilizações de massa. Isso não retira a importância dos encontros. Em Brasília, em lugar de ato público, teremos também uma celebração, no estacionamento da Funarte, com a participação de Ale Terribili, que vai homenagear Gonzaguinha, além da pré-estreia exclusiva do documentário de Max Alvin: “O povo pode?”.

Não se ignore, porém, a existência de atos em favor do Governo Federal na mesma data, em contraponto com a perspectiva de luta pela emancipação dos trabalhadores. Afinal, já não é de hoje que os grupos alinhados à direita estão mobilizados, procurando ocupar todos os espaços que até há alguns anos eram preenchidos quase que exclusivamente pela esquerda. É o caso da manifestação em apoio a Jair Bolsonaro, prevista para as 15 horas, na cidade de Passo Fundo (RS). O evento é organizado pelo Sindicato Rural, Mulheres com Bolsonaro, Comitê Vida e Liberdade e MOP.

 

Documento histórico - Suplemento 50 Anos de CLT

Em comemoração ao 1º de maio, o IBAP coloca à disposição dos associados o Suplemento Especial de maio de 1993, do Centro de Estudos da PGE-SP. Idealizado e editado pelo associado Guilherme José Purvin de Figueiredo, esse suplemento é disponibilizado pela primeira vez em formato digital e constitui um registro importante da atuação dos Advogados Públicos na defesa dos direitos dos trabalhdores e das trabalhadoras. A edição era comemorativa do cinquentenário do advento da Consolidação das Leis do Trabalho e conta com a participação de professores de Direito do Trabalho da USP (Pedro Vital Neto e Walküre Lopes Ribeiro da Silva) e de diversos procuradores do estado/SP, numa época em que começava a surgir a ideia de criação do Instituto Paulista de Advocacia Pública. O material encontrava-se nos arquivos do IBAP e foi digitalizado para possibilitar a democratização de seu acesso.

1993 - Suplemento Especial - 50 Anos de CLT
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1º de Maio na Revista PUB - Diálogos Interdisciplinares


Neste domingo, 1º de maio de 2022, três associados escrevem para a Revista PUB - Diálogos Interdisciplinares: Carlos Marés (PR), Lucas Bolzan (RS) e Vitor Farjalla (RJ).

No artigo "Por um punhado de ouro", Carlos Marés, cuja coluna na PUB é publicada todo o dia 1º de cada mês, discorre sobre o conflito entre a cultura indígena e o capitalismo. O artigo conta com ilustração de Aloisio Van Acker, elaborada especialmente para a PUB.

Lucas Bolzan, professor de Direito e Processo do Trabalho na UNICNEC-RS, participa desta edição com o artigo "A reflexão necessária para o dia do trabalhador em 2022", discorrendo sobre a pouca importância que se dá no Brasil ao desrespeito às normas trabalhistas em comparação com um furto: lesões ao patrimônio dos empregadores parecem muito mais graves do que aquelas contra os trabalhadores.

Vitor Farjalla, mestre em Direito e Evolução Social e pós-graduado em Negociação Coletiva e Relação Sindical, discorre sobre "A reforma trabalhista e o primado da autonomia da vontade privada coletiva nas relações de trabalho", apontando para um aspecto que envolve particularmente a atuação dos advogados públicos: seu impacto na Administração Pública.


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