Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
Direito, Cultura e Cidadania
Revista de Direito e Política
ISSN 2675-8628 (edição eletrônica)
RDP 38
Ano XXIII - 2025 (2)
Para acessar o arquivo completo: clique aqui.
Apresentação/ Dossiê Mineração (II)/ Artigos Submetidos em Fluxo Contínuo
DOSSIÊ MINERAÇÃO (II)
Os impactos da transição energética para os países do Sul Global: o caso do Estado do Pará no Brasil – Valeria de Marcos e Marcelo Fernando Terence
Los cambios de paradigma para una transición justa – María Amparo Albán
A tragédia de Brumadinho e os limites da ética na engenharia civil – Bernardo Felipe Estellita Lins
Esboço histórico da mineração no Brasil e seus reflexos na obra de Carlos Drummond de Andrade – Ricardo Antonio Lucas Camargo
Consideraciones sobre el marco constitucional y jurídico ambiental de la minería en Colombia – Luis Fernando Macías Gómez
A mineração e os espaços sagrados: conflitos e mecanismos de compatibilização – Bruno Malta Pinto
Mineração em unidades de conservação e em terras indígenas e territórios tradicionalmente habitados por populações tradicionais – Márcia Dieguez Leuzinger e Lorene Raquel de Souza
A Emenda Constitucional n.º 6/1995 e a estrutura de exploração do subsolo brasileiro por capital estrangeiro – Guilherme José Purvin de Figueiredo
Governo jurídico do conflito e pilhagem normativa na mineração brasileira: o caso da Barragem de Fundão – Laura Nazaré de Carvalho
Dominialidade de rejeitos e de estéreis no Brasil: a inconstitucionalidade do parágrafo único do art. 2º da Resolução ANM nº 85/2021 – João Moura Diniz de Lara Resende e Raphael Geraldo Estanislau Vaz Ribeiro
Políticas públicas e governança ambiental para terras raras no Brasil – Fernanda Claudino e Lucy Gomes Sant’Anna
Entre trilhos e direitos: ações de litígio estratégico e advocacy de movimentos sociais e redes na defesa das comunidades atingidas pela Vale S.A. – Johny Fernandes Giffoni
Permissão de lavra garimpeira, autorizações de pesquisa e guias de utilização: inconsistências na aplicação e no funcionamento do regime minerário brasileiro – Andréa Santiago Drumond e Pedro de Paula Emerich
Neocolonialismo energético e capitalismo verde: contradições, disputas e horizontes de transição justa – Marcos Alcyr Brito de Oliveira
Os sistemas de indenização de atingidos na tragédia de Mariana e os novos direitos – Paulo Velten e Tatiane Anjos da Silva
ARTIGOS SUBMETIDOS EM FLUXO CONTÍNUO
A burocracia de nível de rua e os modelos de políticas públicas: dilemas de implementação e impactos na efetividade governamental – Anna Carolina Antunes Madureira
A recuperação judicial do produtor rural diante da sazonalidade da safra: uma análise jurídica da flexibilização normativa genérica frente ao caráter sui generis – Michelle Lucas Cardoso Balbino e Laysa Gabrielle Martins Silva