Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
Direito, Cultura e Cidadania

RDP 37

Ano XXIII - 2025 (1)

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Apresentação/ Dossiê Mineração (I)/ Artigos Submetidos em Fluxo Contínuo

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APRESENTAÇÃO

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DOSSIÊ MINERAÇÃO (I)

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Mineração, Entropia e Colonialidade: limites ecológicos, justiça ambiental e a ilusão da “mineração sustentável” no Sul Global - Guilherme José Purvin de Figueiredo e Júlio César Suzuki

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Mineração e distribuição social de seus riscos: rompimentos de barragens e a lama invisível em Minas Gerais-Brasil - Ana Maria de Oliveira Nusdeo e Maria Gabriela de Paula e Silva

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Avanços tecnológicos para uma mineração mais sustentável - Consuelo Y. Moromizato Yoshida e Henrique Costa de Seabra

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El régimen jurídico de la protección ambiental para la actividad minera en Cuba - Daimar Cánovas González

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Entre la historia y la crónica: La Cerro de Pasco Corporation y las novelas de Manuel Scorza - Elizabeth Lino Cornejo

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Percurso histórico do colonialismo minerário no Brasil: Do Regimento do Ouro (1702) ao PL das Terras Raras (2024) - Guilherme José Purvin de Figueiredo

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Resistencias campesinas ante la expansión del extractivismo petrolero en Arauca, Colombia: experiencia de los Territorios Campesinos Agroalimentarios – TECAM del Coordinador Nacional Agrario – CNA - Jenny Moreno Socha e Júlio César Suzuki

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El pueblo mapuche, medioambiente y empresas mineras - Manuel Jacques Parraguez

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Comunidades indígenas y recursos naturales: una aproximación desde los derechos humanos con especial referencia a Argentina - Pablo Ángel Gutiérrez Colantuono e Claudia Susana Marconi

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ARTIGOS SUBMETIDOS EM FLUXO CONTÍNUO​

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A soberania nacional no século XXI: uma análise do conceito de Jean Bodin - Emerson Ademir Borges de Oliveira, Kilma Maisa de Lima Gondim e Moema Locatelli Belluzzo

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Breves anotaciones sobre el patrimonio cultural - José Luis Said

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Justiça climática e resolução de conflitos: o papel dos mecanismos adequados de solução de controvérsias no estado de direito ambiental brasileiro - Renata Fabiana Santos Silva

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Comércio exterior, paz, violência e Estado - Ricardo Antônio Lucas Camargo

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A inserção de gênero no regime climático internacional: entre o simbolismo e a justiça climática - Victória Lourenço de Carvalho e Gonçalves