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1º Simpósio de Direito Ambiental do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública

Atualizado: há 2 dias



Dia 13 de dezembro de 2021


14h50 - Abertura oficial


15h00 - Palestra de Abertura - Segurança Climática e a PEC 37/2021

Palestrante: Fernando C. Walcacer (Procurador do Estado/RJ aposentado e Associado do IBAP)


MESA 1


Coordenação da mesa: José Nuzzi Neto (Procurador de Autarquia/SP e Diretor do IBAP) e Danielle de Andrade Moreira (Professora de Direito Ambiental da PUC-Rio e Associada do IBAP)


15h30 - Mudanças Climáticas e parcerias para a redução de emissões de gases de efeito estufa - Ibraim Rocha (Procurador do Estado/PA e Associado do IBAP)


16h00 - Novo marco legal do gerenciamento de áreas contaminadas - Palestrante: Gláucia Savin (Advogada na área ambiental, Associada do IBAP)


16h30 -Passivos ambientais nas concessões rodoviárias - Graziella Moliterni Benvenutti (Procuradora do Estado/SP, Associada do IBAP)


17h00 - Debates


MESA 2


Coordenação da mesa: Celso Augusto Coccaro Filho (Procurador do Município de S.Paulo Aposentado e Vice-Presidente do IBAP) e Lucíola Maria de Aquino Cabral (Procuradora do Município de Fortaleza/CE e Associada do IBAP)


17h30 - Processo Estrutural Ambiental: o Caso da Lagoa da Conceição - Palestrante: Giorgia Sena (Procuradora Federal, Associada do IBAP)


18h00 - Regularização de Área Quilombola como preservação do meio ambiente: o caso do Quilombo do Pimentel - Daniel Francisco da Silva (Procurador Autárquico Estadual-MG, Associado do IBAP)


18h30 - Advocacia Pública Ambiental nos Tribunais Superiores - Pedro Ubiratan Escorel Azevedo (Procurador do Estado/SP Aposentado, Associado do IBAP)


19h00 - Debates

Dia 14 de dezembro de 2021


14h50 - Abertura dos trabalhos


MESA 3


Coordenação da mesa: Ângela Issa Haonat (Professora de Direito Ambiental UFTO) e José Nuzzi Neto (Procurador de Autarquia/SP e Diretor do IBAP)


15h00 - Os massacres de Mariana e Brumadinho: do direito à vida em confronto com o Estado Capitalista - Márcia Brandão Carneiro Leão (Professora de Direito - Mackenzie/Campinas; Associada do IBAP)


15h30 - Direito Humano ao Meio Ambiente: reflexões sobre a OC 23/17 da Corte IDH e as obrigações internacionais do Estado Brasileiro - Patrícia Magno (Defensora Pública/RJ, Associada do IBAP)


16h00 - Crise hídrica e marco regulatório brasileiro - Marcelo Kokke (Procurador Federal da Advocacia-Geral da União, Associado do IBAP)


16h30 - Licenciamento Ambiental Trabalhista na Amazônia - Vanilson Rodrigues Fernandes (Juiz do Trabalho - PA, Associado do IBAP)


17h00 - Debates


MESA 4


Coordenação da mesa: Rui Guimarães Vianna (Procurador da Caixa Econômica Federal Aposentado, Associado do IBAP) e Sheila Cavalcante Pitombeira (Procuradora de Justiça/CE e Associada do IBAP)


17h30 - Environmental, Social and Governance (ESG) - Palestrante: Lorene Raquel (Advogada-DF, Associada do IBAP)


18h00 - Responsabilidade Constitucional Ambiental - Palestrante: Marina Gadelha (Advogada da Área Ambiental - PB, Associada do IBAP)


18h30 - Advocacia Pública Ambiental na 1ª e na 2ª Instâncias - Clério Rodrigues da Costa (Procurador do Estado/SP, Associado do IBAP)


18h30 - Debates

Dia 15 de dezembro de 2021


14h50 - Abertura dos trabalhos


MESA 5


Coordenação da mesa: Ricardo Antonio Lucas Camargo (Procurador do Estado/RS e Associado do IBAP) e Marie Madeleine Hutyra de Paula Lima (Advogada Ambientalista/SP e Associada do IBAP)


15h00 - Panorama Atual da Supressão de Vegetação em Áreas Urbanas - Sebastião Vilella Staut Jr. (Procurador do Estado/SP Aposentado, Associado do IBAP)


15h30 - Meio Ambiente Cultural e Intolerância Religiosa - Regina Helena Piccolo Cardia (Advogada, Associada do IBAP)


16h00 - Tributação Ambiental - Luiz Henrique Antunes Alocchio (Procurador do Município de Vitória-ES, Associado do IBAP)


16h30 - A normativa internacional sobre meio ambiente e a COP 26 - Afonso Grisi Neto (Procurador da Fazenda Nacional Aposentado, Associado do IBAP).


17h00 - Debates


MESA 6


Coordenação da mesa: Ana Cláudia Bento Graf (Procuradora do Estado/PR e Membro do IBAP) e Guilherme José Purvin de Figueiredo (Procurador do Estado/SP Aposentado e Presidente do IBAP)


17h30 - Colonialidade e Mudança Climática - Emanuel Fonseca Lima (Procurador do Estado/SP)


18h00 - Defensoria Pública e Proteção do Meio Ambiente - José Augusto Garcia de Souza (Defensor Público - RJ, Associado do IBAP)


18h30 - Palestra de Encerramento - A Questão Socioambiental na Era Bolsonaro - Carlos Marés (Procurador do Estado/PR Aposentado, Associado do IBAP)


19h00 - Debates


Inscrições gratuitas (para obtenção de certificado e para participação via Zoom): secretaria.ibap@gmail.com.


Transmissão aberta no Canal da Revista PUB Diálogos Interdisciplinares, do IBAP = youtube/RevistaPub


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