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1º Simpósio de Direito Ambiental do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública

Atualizado: 13 de dez. de 2021



O 1º Simpósio de Direito Ambiental do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, evento idealizado e coordenado por Guilherme José Purvin de Figueiredo, reúne exclusivamente integrantes desta ONG que há mais de 27 anos desenvolve estudos acadêmicos e participa de movimentos sociais na defesa dos interesses difusos e coletivos e dos direitos humanos, com ênfase no campo da biodiversidade e das mudanças climáticas.

Por três dias consecutivos, dezenas de estudiosas e estudiosos desta temática terão oportunidade de expor, em palestras individualizadas, seus estudos e reflexões sobre as questões de sua especialidade. Além da transmissão ao vivo pela plataforma Zoom, exclusiva para membros regulares do IBAP e pessoas previamente inscritas no evento, as palestras também estarão disponíveis no Canal da Revista PUB-Diálogos Interdisciplinares do Youtube e, oportunamente, no formato áudio, como episódios independentes do Podcast Narrativas do Antropoceno, produzido pelo coordenador deste evento.

Ademais, os papers produzidos pelos palestrantes para o simpósio também poderão ser publicados em edição especial da Revista de Direitos Difusos ou em volume especial com ISBN próprio.

Na elaboração do programa, buscou-se equilibrar a participação de professores conhecidos nacionalmente e que tradicionalmente integram os congressos do IBAP e de novos integrantes de nossa entidade, fomentando-se com isso a renovação do quadro de pensadoras e pensadores.

São Paulo, 1º de dezembro de 2021


Guilherme José Purvin de Figueiredo

Presidente do IBAP / Coordenador Técnico do evento

 

Dia 13 de dezembro de 2021


14h50 - Abertura oficial

Guilherme José Purvin de Figueiredo

(Procurador do Estado/SP Aposentado, Presidente do IBAP, Doutor e Mestre em Direito e Bacharel em Direito e em Letras pela USP).


15h00 - Palestra de Abertura - 01 - Segurança Climática e a PEC 37/2021

Fernando C. Walcacer

(Procurador do Estado/RJ aposentado, Professor de Direito Ambiental da PUC-Rio e Associado do IBAP)

 

MESA 1

Coordenação da mesa:

José Nuzzi Neto

(Procurador de Autarquia/SP e Diretor do IBAP)

Sheila Pitombeira

(Procuradora de Justiça/CE, Associada do IBAP)


​15h30 - Palestra 02: Mudanças Climáticas e parcerias para a redução de emissões de gases de efeito estufa

Ibraim Rocha

(Advogado, Procurador do Estado do Pará, mestre em processo civil e doutor em Direitos Humanos/ UFPA, Ex-Procurador-Geral do Estado do Pará - 2007-2010. Associado do IBAP)


​16h00 - Palestra 03: Novo marco legal do gerenciamento de áreas contaminadas

Gláucia Savin

(Advogada ambiental, Procuradora do Município de São Paulo aposentada, mestre em Processo Civil/USP e especialista em gestão ambiental pela Faculdade de Saúde Pública/USP. Associada do IBAP)


16h30 - Palestra 04: Passivos ambientais nas concessões rodoviárias

Graziella Moliterni Benvenuti

(Procuradora do Estado/SP, Associada do IBAP)


17h00 - Palestra 05: Fraturamento hidráulico para explotação de gás de folhelho: ameaça ao meio ambiente e à saúde pública

Sandra Cureau

(Subprocuradora-Geral da República aposentada. Foi Vice-Procuradora Geral Eleitoral e Vice-Procuradora-Geral da República. Foi coordenadora da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do Ministério Público Federal por 10 anos. Tem cursos de especialização em direito ambiental universidades da França, da Espanha e de Portugal. É membro da diretoria da APRODAB. Autora e Coordenadora de livros e artigos sobre meio ambiente e patrimônio cultural. Associada do IBAP)

 

MESA 2

Coordenação da mesa:

Celso Augusto Coccaro Filho

(Procurador do Município de S.Paulo Aposentado e Vice-Presidente do IBAP)

Lucíola Maria de Aquino Cabral

(Procuradora do Município de Fortaleza/CE e Associada do IBAP)


17h30 - Palestra 06: Processo Estrutural Ambiental: o Caso da Lagoa da Conceição

Giorgia Sena

(Doutora em Ciências - Unicamp, com tese vencedora do Prêmio Herzog, Doutoranda em Direito - Universidade de Coimbra, Mestra em Direito - UFSC, Pesquisadora do GPDA/UFSC, Procuradora Federal. Associada do IBAP)


18h00 - Palestra 07: Regularização de Área Quilombola como preservação do meio ambiente: o caso do Quilombo do Pimentel

Daniel Francisco da Silva

(Advogado Autarquico AGE/MG, bacharel e licenciado em Filosofia - UFMG, especialista em Direito Sanitário - Escola de Saúde de Minas Gerais, Mestrando da Flacso/Brasil. Associado do IBAP)


18h30 - Palestra 08: Direito Ambiental e Ecofeminismo

Fernanda Menna Pinto Peres

(Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela Universidade Metropolitana de Santos. É Juíza de Direito no Estado de São Paulo. Ex-Coordenadora-adjunta de Direito Ambiental da Escola Paulista de Magistratura. Professora de Direito na Graduação em Direito da Unisantos e de Direito Ambiental na Graduação do Bacharelado em Ciências Biológicas da Unisantos-Universidade Católica de Santos. Associada do IBAP).


19h00 - Palestra 09: Advocacia Pública Ambiental nos Tribunais Superiores

Pedro Ubiratan Escorel Azevedo

(Advogado, Procurador do Estado aposentado, foi Chefe da Procuradoria do Estado de Sao Paulo em Brasilia - 2011/2017, foi Vice Presidente da Câmara Técnica do Colegio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados e do DF, associado do IBAP desde 1994)

 

Dia 14 de dezembro de 2021


14h20 - Abertura dos trabalhos


MESA 3

Coordenação da mesa:

Marise Costa de Souza Duarte (Professora de Direito, Proc. do Município de Nata Aposentada e Associada do IBAP)

José Nuzzi Neto (Procurador de Autarquia/SP e Diretor do IBAP)


14h30 - Palestra 10: A sustentabilidade ecológica das cidades planejadas

Júlia Mattei

(Pós-doutorado em meio ambiente, sustentabilidade e direitos fundamentais junto ao Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC. Doutora em Direito Ambiental Tributário e Mestre em Direito Comparado (LL.M.) pela Universidade de Colônia, Alemanha. Professora do "Mestrado Profissional em Direito e Gestão de Conflitos" na Universidade de Fortaleza. Associada do IBAP)


15h00 - Palestra 11: Os crimes de Mariana e Brumadinho: do direito à vida em confronto com o Estado Capitalista

Márcia Brandão Carneiro Leão

(Mestre e Doutora em Direito pela FADUSP. Professora de Direito Ambiental. Associada do IBAP, sócia fundadora e membro da Diretoria da APRODAB - Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil)


15h30 - Palestra 12: Direito Humano ao Meio Ambiente: reflexões sobre a OC 23/17 da Corte IDH e as obrigações internacionais do Estado Brasileiro

Patrícia Magno

(Defensora Pública RJ, doutora em Teorias Jurídicas Contemporâneas da UFRJ, mestre em Direito da Cidade pela UERJ, pós graduada em direitos humanos pela Universidad de Chile. Associada do IBAP)


16h00 - Palestra 13: Crise hídrica e marco regulatório brasileiro

Marcelo Kokke

(Procurador Federal da Advocacia-Geral da União. Pós-doutor em Direito Público - Ambiental pela Universidade de Santiago de Compostela. Professor da Dom Helder Câmara. Associado do IBAP)


16h30 - Palestra 14: Licenciamento Ambiental Trabalhista na Amazônia

Vanilson Rodrigues Fernandes

(Graduado em Direito e em Cinema e Audiovisual, especialista em Direito Processual do Trabalho e Mestre em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional, Juiz do Trabalho do TRT da 8ª Região - PA/AP, Associado do IBAP)

 

MESA 4

Coordenação da mesa:

Marie Madeleine Hutyra de Paula Lima

(Advogada Ambientalista/SP e Associada do IBAP)

Rui Guimarães Vianna

(Procurador da CEF Aposentado, Associado do IBAP)


17h00 - Palestra 15: Direito Ambiental do Trabalho

Victor Farjalla

(Procurador do Estado/RJ Aposentado, Advogado, Associado do IBAP)


17h30 - Palestra 16: Environmental, Social and Governance (ESG)

Lorene Raquel

(Mestre em Direito pelo UniCEUB. Pesquisadora do Grupo de Pesquisa em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável do UniCEUB. Chefe da Assessoria Jurídica da EMATER-DF. Associada do IBAP)


18h00 - Palestra 17: Responsabilidade Constitucional Ambiental

Marina Gadelha

(Advogada especializada em Direito Ambiental e Minerário. Conselheira Federal da OAB pela Paraíba. Mestre em Direito pela Universidade de Coimbra. Doutora em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco. Associada do IBAP)


18h30 - Palestra 18: De Severn Suzuki a Greta Thunberg - As transformações do discurso ecofeminista nos últimos 30 anos

Elizabeth Harkot de la Taille

(Graduada em Letras pela USP - 1986, mestre e doutora em Semiótica e Lingüística Geral pela USP, foi professora da PUC-SP entre 1990 e 2006. Docente da USP desde 2006, dedica-se à pesquisa nas áreas de Língua Inglesa e Lingüística, pela perspectiva teórica da Semiótica Discursiva. Associada do IBAP).


19h00 - Palestra 19: Advocacia Pública Ambiental na 1ª e na 2ª Instâncias

Clerio Rodrigues da Costa

(Procurador do Estado de São Paulo, Coordenador Financeiro do IBAP, professor da PUCSP, Especialista em Direitos Difusos e Coletivos pela PUCSP, Mestre em Processo Civil pela PUCSP, Presidente da Comissão Especial-Discriminação Racial da Secretaria da Justiça do Estado de São Paulo).

 

Dia 15 de dezembro de 2021


14h20 - Abertura dos trabalhos


MESA 5

Coordenação da mesa:

Ricardo Antonio Lucas Camargo

(Procurador do Estado/RS e Associado do IBAP)

Sheila Pitombeira

(Procuradora de Justiça/CE, Associada do IBAP)


14h30 - Palestra 20: Direitos Fundamentais, Bioética e Pandemia

Tiago Fensterseifer

(Defensor Público/SP, Doutor e Mestre em Direito Público pela PUC/RS, com pesquisa de doutorado-sanduíche junto ao Instituto Max-Planck de Direito Social e Política Social de Munique, na Alemanha - Bolsista da CAPES. Pós-doutorado junto ao MPISOC 2018-2019. Membro do Núcleo de Estudos e Pesquisa sobre Direitos Fundamentais da PUC/RS - CNPq. Associado do IBAP)


15h00 - Palestra 21: Panorama Atual da Supressão de Vegetação em Áreas Urbanas

Sebastião Vilella Staut Jr.

(Advogado, Procurador do Estado de SP aposentado, coordenador jurídico do IBAP)


15h30 - Palestra 22: Meio Ambiente Cultural e Intolerância Religiosa

Regina Helena Piccolo Cardia

(Advogada, membro do Conselho Consultivo do IBAP, Especialista em Direito Ambiental - USP, Mestranda em Direito Constitucional e Direitos Humanos -PUCSP)


16h00 - Palestra 23: Tributação Ambiental

Luiz Henrique Antunes Alocchio

(Procurador do Município de Vitória-ES, Associado do IBAP)


16h30 - Palestra 24: A normativa internacional sobre meio ambiente e a COP 26

Afonso Grisi Neto

(Procurador da Fazenda Nacional aposentado. Mestre em Direito pela USP. Doutor em Ciências Sociais pela PUC. Associado do IBAP)

 

MESA 6

Coordenação da mesa:

Ana Cláudia Bento Graf

(Procuradora do Estado/PR e Membro do IBAP)

Guilherme José Purvin de Figueiredo

(Procurador do Estado/SP Aposentado e Presidente do IBAP)


17h00 - Palestra 25: Reconhecimento de garimpeiros e pecuaristas como povos e comunidades tradicionais

Paulo Peretti Torelly

(Procurador do Estado/RS e Associado do IBAP)


17h30 - Palestra 26: Colonialidade e Mudança Climática

Emanuel Fonseca Lima

(Procurador  do  Estado  de  São  Paulo. Especialista  em  Direito  Ambiental  pela PUC-SP. Mestre e Doutorando em  Teoria Geral e Filosofia do Direito pela USP. Membro do Coletivo Ocareté. Pesquisador da Cátedra da UNESCO "Diversidade Cultural, Gênero e Fronteiras" da UFGD. Associado do IBAP)


18h00 - Palestra 27: Defensoria Pública e Proteção do Meio Ambiente

José Augusto Garcia de Souza

(Defensor Público, professor adjunto de direito processual civil da UERJ, associado do IBAP)


18h30 - Palestra de Encerramento - 28 - A Questão Socioambiental na Era Bolsonaro

Carlos Marés

(Procurador do Estado/PR Aposentado, Associado do IBAP, Professor de Direito Socioambiental da PUC-PR, foi Presidente da FUNAI e Procurador Geral do Estado do Paraná)


19h00 - Debates

 

Inscrições gratuitas (para obtenção de certificado e para participação via Zoom): secretaria.ibap@gmail.com.


Transmissão aberta no Canal da Revista PUB Diálogos Interdisciplinares, do IBAP = youtube/RevistaPub e no Podcast "Narrativas do Antropoceno".




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