Reconstruindo a Democracia no Brasil
A pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia, procedemos a alteração do horário vespertino do 27º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública. Leia aqui a programação atualizada.
Inscrições: Para inscrever-se no evento, acesse este link: https://sistemas.pge.ba.gov.br/sgcea-inscricao-eletronica/evento/pesquisar.
Hospedagem: O IBAP não formalizou nenhum convênio com hotéis. A título de informação, a maior parte dos congressistas vem optando pelo Hotel Fera.
Local do evento: Auditório Paulo Spínola, Centro Administrativo da Bahia, Salvador.
Programação oficial do
27º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública
Salvador/BA, 12 a 14 de julho de 2023
Reconstruindo a Democracia no Brasil
Dia 12/7/2023 - Quarta-feira - Abertura
16h – Assembleia Geral Ordinária – Reservada aos associados do IBAP em situação regular
17h – Abertura do Congresso
Presidência: Carlos Frederico Marés de Souza Filho (Professor de Direito Socioambiental da PUC-PR, Presidente do IBAP, Procurador do Estado do Paraná aposentado)
Conferência de Abertura: Bárbara Camardelli (Procuradora Geral do Estado da Bahia e Associada do IBAP) - Democracia, Inovação e Políticas Públicas: Desafios presentes e futuros
Dia 13/7/2023 - Quinta-feira - Período da manhã - Comunicações
Mesa 1 – Presidência: Victor Trigueiro (procurador-chefe da União do Estado da Bahia)
9h – Ariela de Almeida Serra e Verônica de Almeida Carvalho (Procuradoras do Estado da Bahia) – Governo Digital e o Princípio da Eficiência na Administração Pública
9h30 – Fernanda Jorge Sequeira e Ary Lima Cavalcanti (Procuradoras do Estado do Pará) – Descentralização de recursos e os modelos de participação comunitária pós-desastre: caminhos para a resiliência
10h – Ronaldo Nunes Ferreira (Procurador do Estado da Bahia) – A responsabilidade social do Estado da Bahia como contratante de serviços terceirizados
Mesa 2 – Presidência: Raphael Franco Del' Duca (Procurador do Estado de São Paulo)
10h30 – Fernando Gaburri (Promotor de Justiça do Ministério Público da Bahia) – A relação processual inclusiva na perspectiva da quarta onda renovatória do processo
11h – José Nuzzi Neto (Procurador de Autarquia do Estado de São Paulo) – Privatização de Empresa Pública de Saneamento e o Domínio das Águas Públicas
11h30 – Pedro Garrido Costa Lima (economista, consultor legislativo da Câmara dos Deputados) e Maria Ester Menna Barreto Camino (Procuradora do Distrito Federal aposentada) – Ingresso na OCDE e Acordo Mercosul-UE: como ficam a soberania, a democracia e o desenvolvimento no Brasil?
Dia 13/7/2023 - Quinta-feira - 14h
Painel I – Povos Originários e Afrodescendentes - Cultura e Direitos Humanos
Presidente de mesa: Luís Valle (Presidente do FONACE)
14h – Cléia Costa (Procuradora do Estado da Bahia aposentada) – Propriedade histórica do artigo 68 das disposições transitórias da Constituição Federal de 1988 o perfil agrário na Bahia
14h30 – Domingos Fernandes da Rocha Junior (Ouvidor do Instituto do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará - IDACE) – Regularização fundiária, territorial e socioambiental: a experiência do Ceará.
15h – Leandro Bernardo (Procurador Federal – PGF/AGU) – Protagonismo indígena e sistema de justiça brasileiro
15h30 – Patrícia Pataxó (advogada especialista em Direitos Humanos e superintendente de Políticas para os Povos Indígenas) – Povos indígenas e desafios contemporâneos
16h00 – Paulo Pankararu (advogado e consultor de direitos indígenas) – Direitos dos povos indígenas no Brasil
Dia 13/7/2023 – Quinta-feira – 16h30
Painel II – Democracia Ambiental em tempo de Emergência Climática
Presidente de mesa: Isabella Franco Guerra (Professora do PPGD da UNESA / RJ)
16h30 – Guilherme José Purvin de Figueiredo (Procurador do Estado de São Paulo aposentado e Professor de Direito Ambiental) – Racionalidade, Neoliberalismo e Democracia em Tempos de Emergência Climática
17h – Marie Madeleine Hutyra de Paula Lima (Advogada/SP) – Democratização da Agricultura no Brasil
17h30 – Sandra Cureau (Subprocuradora Geral da República aposentada) – Proteção da Biodiversidade como condição para a efetiva reconstrução da Democracia no Brasil
18h – Antônio Herman de Vasconcellos e Benjamin (Ministro do Superior Tribunal de Justiça) – Estado de Direito Ambiental – vídeo palestra
Dia 14/7/2023 – Sexta-feira – Período da manhã – Comunicações
Mesa 3 – Presidência: Maria Amélia Machado (Presidente da Associação dos Procuradores do Município de Salvador)
9h30 – Alexandre de Souza Araujo (Procurador do Estado da Bahia) – Eficiência administrativa e princípios da democracia brasileira: Advocacia Pública na era digital
10h – Téssio Rauff de Carvalho Moura (Procurador do Estado da Bahia) – O papel do STF na tensão entre jurisdição constitucional e democracia: A ADPF n. 709 e o controle de políticas públicas por meio do processo estrutural
Mesa 4 – Presidência: Cinthya Viana (Presidente da APEB)
10h30 – Clerio Rodrigues da Costa (Procurador do Estado de São Paulo) – O papel dos Estados Membros no enfrentamento ao racismo e a Lei Estadual SP 14.187/2010
11h – Eduardo Moureira Gonçalves (Procurador Jurídico da Fundação Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente) – A importância da Advocacia Pública na proteção dos direitos do adolescente em conflito com a lei
11h30 – Ibraim José das Mercês Rocha (Procurador do Estado do Pará) – A natureza jurídica do ato registral e sua publicidade em interface com a Lei Geral de Proteção de Dados
Dia 14/7/2023 - Sexta-feira - 14h
Painel III: Manipulação da informação, censura, fake news e plataformas digitais
Presidente de mesa: Renata Fabiana Santos Silva (Procuradora do Estado da Bahia)
14h – Bernardo Felipe Estellita Lins (engenheiro civil, doutor em Economia, consultor legislativo da Câmara dos Deputados) – Fake news na prática: como conceituar, como combater.
14h30 – Miguel Calmon Teixeira (Procurador do Estado da Bahia) – Democracia e dissenso: a desinformação e o discurso de ódio na sociedade digital
15h – Paulo P. Torelly (Procurador do Estado do Rio Grande do Sul) – Democracia e Direito à Informação
15h30 – Themis Aline Calcavecchia (Advogada/RJ) – As fake news e o direito à liberdade
Dia 14/7/2023 - Sexta-feira – 16h
Painel IV: Democracia e Direito à Vida
Presidente de mesa: Ana Lúcia Câmara (Procuradora do Estado de São Paulo aposentada)
16h – Luiz Duarte de Oliveira (Advogado, Procurador do Estado de São Paulo aposentado) – Sistema Único de Saúde e Pandemia
16h30 – Márcia Maria Barreta Fernandes Semer (Advogada, Procuradora do Estado de São Paulo aposentada) – A Criação da Procuradoria Nacional de Defesa da Democracia no contexto de uma democracia ameaçada
17h – Maximiliano Kucera Neto (Procurador do Estado do Rio Grande do Sul) – Solidariedade e competências no âmbito do SUS: redefinição dos conceitos pelos Temas 793 e 1234 do STF
Dia 14/7/2023 - Sexta-feira – 17h30
Conferência de encerramento
Presidente de mesa: Carlos Frederico Marés de Souza Filho (Presidente do IBAP)
Conferencista: Eduardo de Carvalho Vaz Porto (Procurador Geral do Município de Salvador/BA)
20h - Leitura da Carta de Salvador/BA 2023 e Encerramento
