Módulo

Ecocrítica Literária e Direito Ambiental

4ªs feiras - 09h00 às 10h20 - Plataforma Zoom

Professor Responsável:

Prof. Dr. Guilherme José Purvin de Figueiredo

 

Bibliografia Básica:

FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de. Curso de Direito Ambiental, 7ª edição (no prelo)

Revista de Direitos Difusos

 

PROGRAMAÇÃO (SUJEITA A MUDANÇAS)

Aula 1 - O Meio Ambiente no contexto dos Novos Direitos

Material de estudo:

Aula 2 - TRANSINDIVIDUALIDADE DOS NOVOS DIREITOS (Pt. 1)

Material de estudo:

Aula 3 - TRANSINDIVIDUALIDADE DOS NOVOS DIREITOS (Pt.2): Ação Popular Ambiental e Ação Civil Pública

Material de estudo:

Aula 4 - NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DE DIREITO AMBIENTAL (Pt.1)

Material de estudo:

Aula 5 - NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DE DIREITO AMBIENTAL (Pt.2)

Material de estudo:

Aula 6 - A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Material de estudo:

Aula 7 - CONSTITUIÇÃO, ORDEM ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE

Material de estudo:

 

AULA SUSPENSA, NOVA DATA SERÁ INFORMADA

06/10/2021 - 9h - Aula 8 - Parte 3: ORDEM ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE

Convidado: Luiz Duarte de Oliveira

 

 

 

A definir a data:
 

Aula 4 - Parte 2 - A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Convidado: Fernando Walcacer

Aula 6 - Parte 1: RELAÇÕES COM OUTROS RAMOS DO DIREITO

Convidado: Emanuel Fonseca Lima

Aula 6 - Parte 2: RELAÇÕES COM OUTROS RAMOS DO DIREITO

Paulo Alvarenga

Aula 7 - Parte 1: PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL 

Convidado: Lyssandro Norton

Aula 7 - Parte 2: PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL 

Convidado: Fernando Walcacer

Aula 7 - Parte 3: PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL 

Convidada: ​Patrícia Bianchi

Aula 8 - Parte 1: FEDERALISMO COOPERATIVO À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR 140 

Convidada: Lucíola Cabral

Aula 8 - Parte 2: FEDERALISMO COOPERATIVO À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR 140 

Convidada: Sheila Pitombeira

Aula 9: RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL

Convidado: Lyssandro Norton

Aula 10: RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL

Convidado: Sebastião V. Staut Jr. 

Aula 11: RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL

Convidado: Acácio Miranda  

Aula 12: CRIMES AMBIENTAIS

Convidados: Acácio Miranda / Madeleine Hutyra

Aula 13: POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE

Convidadas: Márcia Leuzinger / Sheila Pitombeira

+ Prof. Paulo Affonso Leme Machado (Narrativas do Antropoceno # 13)

Aula 14: AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL E ESTUDOS AMBIENTAIS

Convidado: Lyssandro Norton

Aula 15: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Convidados: Lyssandro Norton / Madeleine Hutyra

Aula 16: MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

Convidados: Silvana Valladares / Vitor Farjalla

Aula 17: MEIO AMBIENTE CULTURAL

Convidadas: Isabella Franco Guerra / Sheila Pitombeira

Aula 18: PATRIMÔNIO CULTURAL DOS GRUPOS FORMADORES DA SOCIEDADE BRASILEIRA

Convidadas: Sheila Pitombeira / Isabella Franco Guerra

Aula 19: PROTEÇÃO DOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS

Convidado: Carlos Marés 

Aula 20: PATRIMÔNIO GENÉTICO E CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO

Convidados: Marcelo Kokke / Ricardo A. L. Camargo

Aula 21: SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Convidado: Lyssandro Norton 

Aula 22: REGIME DE PROPRIEDADE FLORESTAL E PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE

Convidadas: Márcia Leuzinger / Isabella Franco Guerra

Aula 23: PROTEÇÃO DA FAUNA

Convidadas: Lucíola Cabral / Márcia Carneiro Leão

Aula 24: SERVIÇOS AMBIENTAIS

Convidada: Sheila Pitombeira

Aula 25: TURISMO E MEIO AMBIENTE

Convidados: Sheila Pitombeira / José Nuzzi Neto

Aula 26: MEIO AMBIENTE URBANO

Convidados: Sheila Pitombeira / Paulo Alvarenga

Aula 27: DIREITO DE LOCOMOÇÃO NO MEIO AMBIENTE URBANO

Convidadas: Lucíola Cabral / Madeleine Hutyra

Aula 28: POLUIÇÃO SONORA

Convidada: Isabella Franco Guerra 

Aula 29: POLUIÇÃO VISUAL

Convidados: Érica Bechara / Fernando Walcacer

Aula 30: POLUIÇÃO LUMINOSA

Convidada: Lucíola Cabral 

Aula 31: PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO AR

Convidada: Gláucia Savin 

Aula 32: PETRÓLEO E MEIO AMBIENTE

Convidada: Madeleine Hutyra 

Aula 33: MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE

Convidado: Marcelo Kokke 

Aula 34: POLUIÇÃO RADIOATIVA

Convidado: Ricardo A. L. Camargo 

Aula 35: PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Convidadas: Márcia Leuzinger / Sheila Pitombeira

Aula 36: A ÁGUA COMO BEM COMUM: DIREITO DA ÁGUA

Convidados: João Alfredo Telles Melo / José Nuzzi Neto

Aula 37: POLUIÇÃO HÍDRICA E SANEAMENTO BÁSICO

Convidados: Sebastião V. Staut Jr. / Sheila Pitombeira

Aula 38: GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO SOLO

Convidada: Sheila Pitombeira / Paulo Alvarenga

Aula 39: GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS

Convidados: Paulo Alvarenga II / Lucíola Cabral

Aula 40 Direito Internacional do Meio Ambiente (Pt. 1 - Introdução; Tratados ou Convenções Internacionais; Marcos Históricos do Direito Internacional do Meio Ambiente)

Aula 41 - Parte 2 - Direito Internacional do Meio Ambiente (Proteção Internacional da Atmosfera)

Aula 42 - Parte 3 - Direito Internacional do Meio Ambiente (Proteção Internacional da Biodiversidade)

Aula 43 - Parte 4 - Direito Internacional do Meio Ambiente (Proteção Internacional da Saúde e do Ambiente em Face dos Agentes Poluidores / Convenção de Montego Bay 1982)

Aula 44 - Parte 5 - Direito Internacional do Meio Ambiente (Rio + 20 / Perspectivas)

Aula 40: DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Convidadas: Gláucia Savin / Madeleine Hutyra

Aula 45: MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS NO DIREITO INTERNACIONAL

Convidada: Isabella Franco Guerra 

Aula 46: COMÉRCIO EXTERIOR E MEIO AMBIENTE

Convidada: Márcia Carneiro Leão 

Aula 47: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Convidados: Ricardo A. L. Camargo / Márcia Carneiro Leão

Aula 48: LITIGÂNCIA CLIMÁTICA E ANTROPOCENO 

Convidado: Fernando Walcacer