Módulo

Ecocrítica Literária e Direito Ambiental

Professor Responsável:

Prof. Dr. Guilherme José Purvin de Figueiredo

 

Bibliografia Básica:

FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de. Curso de Direito Ambiental, 7ª edição (no prelo)

Revista de Direitos Difusos

PROGRAMAÇÃO (SUJEITA A MUDANÇAS)

18/08/2021 – Aula 1: O MEIO AMBIENTE NO CONTEXTO DOS NOVOS DIREITOS

Convidada: Sheila Pitombeira

25/08/2021 – Aula 2: TRANSINDIVIDUALIDADE DOS NOVOS DIREITOS

Convidados: Isabella Franco Guerra / José Nuzzi Neto

01/09/2021 – Aula 3: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DE DIREITO AMBIENTAL

Convidadas: Marise Duarte / Márcia Leuzinger

08/09/2021 – Aula 4: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Convidados: Sheila Pitombeira / Fernando Walcacer

15/09/2021 – Aula 5: ORDEM ECONÔMICA, SAÚDE E MEIO AMBIENTE

Convidados: Ricardo A. L. Camargo / Luiz Duarte de Oliveira

22/09/2021 – Aula 6: RELAÇÕES COM OUTROS RAMOS DO DIREITO

Convidado: Emanuel Fonseca Lima / Paulo Alvarenga

29/09/2021 – Aula 7: PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL 

Convidados: Lyssandro Norton / Fernando Walcacer

06/10/2021 – Aula 8: FEDERALISMO COOPERATIVO À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR 140 

Convidadas: Lucíola Cabral / Sheila Pitombeira

13/10/2021 – Aula 9: RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL

Convidado: Lyssandro Norton

20/10/2021 – Aula 10: RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL

Convidado: Sebastião V. Staut Jr. 

27/10/2021 – Aula 11: RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL

Convidado: Acácio Miranda  

03/11/2021 – Aula 12: CRIMES AMBIENTAIS

Convidados: Acácio Miranda / Madeleine Hutyra

10/11/2021 – Aula 13: POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE

Convidadas: Márcia Leuzinger / Sheila Pitombeira

+ Prof. Paulo Affonso Leme Machado (Narrativas do Antropoceno # 13)

17/11/2021 – Aula 14: AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL E ESTUDOS AMBIENTAIS

Convidado: Lyssandro Norton

24/11/2021 – Aula 15: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Convidados: Lyssandro Norton / Madeleine Hutyra

01/12/2021 – Aula 16: MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

Convidados: Silvana Valladares / Vitor Farjalla

08/12/2021 – Aula 17: MEIO AMBIENTE CULTURAL

Convidadas: Isabella Franco Guerra / Sheila Pitombeira

19/01/2022 – Aula 18: PATRIMÔNIO CULTURAL DOS GRUPOS FORMADORES DA SOCIEDADE BRASILEIRA

Convidadas: Sheila Pitombeira / Isabella Franco Guerra

26/01/2022 – Aula 19: PROTEÇÃO DOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS

Convidado: Carlos Marés 

02/02/2022 – Aula 20: PATRIMÔNIO GENÉTICO E CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO

Convidados: Marcelo Kokke / Ricardo A. L. Camargo

09/02/2022 – Aula 21: SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Convidado: Lyssandro Norton 

16/02/2022 – Aula 22: REGIME DE PROPRIEDADE FLORESTAL E PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE

Convidadas: Márcia Leuzinger / Isabella Franco Guerra

23/02/2022 – Aula 23: PROTEÇÃO DA FAUNA

Convidadas: Lucíola Cabral / Márcia Carneiro Leão

02/03/2022 – Aula 24: SERVIÇOS AMBIENTAIS

Convidada: Sheila Pitombeira

09/03/2022 – Aula 25: TURISMO E MEIO AMBIENTE

Convidados: Sheila Pitombeira / José Nuzzi Neto

16/03/2022 – Aula 26: MEIO AMBIENTE URBANO

Convidados: Sheila Pitombeira / Paulo Alvarenga

23/03/2022 – Aula 27: DIREITO DE LOCOMOÇÃO NO MEIO AMBIENTE URBANO

Convidadas: Lucíola Cabral / Madeleine Hutyra

30/03/2022 – Aula 28: POLUIÇÃO SONORA

Convidada: Isabella Franco Guerra 

06/04/2022 – Aula 29: POLUIÇÃO VISUAL

Convidados: Érica Bechara / Fernando Walcacer

13/04/2022 – Aula 30: POLUIÇÃO LUMINOSA

Convidada: Lucíola Cabral 

20/04/2022 – Aula 31: PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO AR

Convidada: Gláucia Savin 

27/04/2022 – Aula 32: PETRÓLEO E MEIO AMBIENTE

Convidada: Madeleine Hutyra 

04/05/2022 – Aula 33: MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE

Convidado: Marcelo Kokke 

11/05/2022 – Aula 34: POLUIÇÃO RADIOATIVA

Convidado: Ricardo A. L. Camargo 

18/05/2022 – Aula 35: PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Convidadas: Márcia Leuzinger / Sheila Pitombeira

25/05/2022 – Aula 36: A ÁGUA COMO BEM COMUM: DIREITO DA ÁGUA

Convidados: João Alfredo Telles Melo / José Nuzzi Neto

01/06/2022 – Aula 37: POLUIÇÃO HÍDRICA E SANEAMENTO BÁSICO

Convidados: Sebastião V. Staut Jr. / Sheila Pitombeira

08/06/2022 – Aula 38: GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO SOLO

Convidada: Sheila Pitombeira / Paulo Alvarenga

15/06/2022 – Aula 39: GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS

Convidados: Paulo Alvarenga II / Lucíola Cabral

22/06/2022 – Aula 40: DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Convidadas: Gláucia Savin / Madeleine Hutyra

29/06/2022 – Aula 41: MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS NO DIREITO INTERNACIONAL

Convidada: Isabella Franco Guerra 

06/07/2922 – Aula 42: COMÉRCIO EXTERIOR E MEIO AMBIENTE

Convidada: Márcia Carneiro Leão 

13/07/2022 – Aula 43: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Convidados: Ricardo A. L. Camargo / Márcia Carneiro Leão

20/07/2022 – Aula 44: LITIGÂNCIA CLIMÁTICA E ANTROPOCENO 

Convidado: Fernando Walcacer

Mission

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Vision

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