4ªs feiras - 09h00 às 10h20 - Plataforma Zoom

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Professor Responsável:

Prof. Dr. Guilherme José Purvin de Figueiredo

 

Bibliografia Básica:

FIGUEIREDO, Guilherme José Purvin de. Curso de Direito Ambiental, 7ª edição (no prelo)

Revista de Direitos Difusos

 

PROGRAMAÇÃO (SUJEITA A MUDANÇAS)

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Aula 1 - O Meio Ambiente no contexto dos Novos Direitos

Material de estudo:​

• Podcast "Narrativas do Antropoceno" - Episódio # 17 - Síntese da Aula 1: O MEIO AMBIENTE NO CONTEXTO DOS NOVOS DIREITOS - Convidada: Sheila Pitombeira - Aula ministrada em 18/08/2021.

• Curso de Direito Ambiental - Págs. 31 / 44 (6ª Edição - RT / Thomson Reuters)

• Série "The Crown" (Netflix) - Temporada 1 - Episódio 4 - "Act of God".

• Série "Mad Men" (Netflix) - Temporada 1 - Episódio 1 - "Smoke gets in your eyes"

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Aula 2 - TRANSINDIVIDUALIDADE DOS NOVOS DIREITOS (Pt. 1)

Material de estudo:​

• Podcast "Narrativas do Antropoceno" - Episódio # 18 - Síntese da Aula 2: TRANSINDIVIDUALIDADE DOS NOVOS DIREITOS (Pt. 1) - Convidado: José Nuzzi Neto - Aula ministrada em 25/08/2021.

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Aula 3 - TRANSINDIVIDUALIDADE DOS NOVOS DIREITOS (Pt.2): Ação Popular Ambiental e Ação Civil Pública

Material de estudo:​

• Canal da Revista PUB no YouTube: Aula 3: TRANSINDIVIDUALIDADE DOS NOVOS DIREITOS (Pt. 2) -
  Convidado: José Nuzzi Neto - Aula ministrada em 30/08/2021.

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Aula 4 - NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DE DIREITO AMBIENTAL (Pt.1)

Material de estudo:​

• Canal da Revista PUB no YouTube: Aula 4: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DE DIREITO AMBIENTAL (Pt.1) -
  Convidado: Ricardo Antonio Lucas Camargo - Aula ministrada em 01/09/2021.

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Aula 5 - NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DE DIREITO AMBIENTAL (Pt.2)

Material de estudo:​

• Canal da Revista PUB no YouTube: Aula 5: NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DE DIREITO AMBIENTAL (Pt.2) -
  Convidado: Pedro Curvelo Saavedra Avzaradel - Aula ministrada em 08/09/2021.

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Aula 6 - A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Material de estudo:​

• Canal da Revista PUB no YouTube: Aula 6: A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE -
  Convidado: Fernando Walcacer - Aula ministrada em 08/09/2021.

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Aula 7 - CONSTITUIÇÃO, ORDEM ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE

Material de estudo:​

• Canal da Revista PUB no YouTube: Aula 7: CONSTITUIÇÃO, ORDEM ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE -
  Convidado: Ricardo Antonio Lucas Camargo - Aula ministrada em 30/09/2021, quinta-feira.

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AULA SUSPENSA, NOVA DATA SERÁ INFORMADA

06/10/2021 - 9h - Aula 8 - Parte 3: ORDEM ECONÔMICA E MEIO AMBIENTE

Convidado: Luiz Duarte de Oliveira

 

 

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A definir a data:
 

Aula 4 - Parte 2 - A CONSTITUIÇÃO FEDERAL E A PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE

Convidado: Fernando Walcacer

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Aula 6 - Parte 1: RELAÇÕES COM OUTROS RAMOS DO DIREITO

Convidado: Emanuel Fonseca Lima

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Aula 6 - Parte 2: RELAÇÕES COM OUTROS RAMOS DO DIREITO

Paulo Alvarenga

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Aula 7 - Parte 1: PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL 

Convidado: Lyssandro Norton

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Aula 7 - Parte 2: PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL 

Convidado: Fernando Walcacer

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Aula 7 - Parte 3: PRINCÍPIOS DE DIREITO AMBIENTAL 

Convidada: ​Patrícia Bianchi

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Aula 8 - Parte 1: FEDERALISMO COOPERATIVO À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR 140 

Convidada: Lucíola Cabral

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Aula 8 - Parte 2: FEDERALISMO COOPERATIVO À LUZ DA LEI COMPLEMENTAR 140 

Convidada: Sheila Pitombeira

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Aula 9: RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL

Convidado: Lyssandro Norton

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Aula 10: RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA AMBIENTAL

Convidado: Sebastião V. Staut Jr. 

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Aula 11: RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL

Convidado: Acácio Miranda  

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Aula 12: CRIMES AMBIENTAIS

Convidados: Acácio Miranda / Madeleine Hutyra

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Aula 13: POLÍTICA NACIONAL DE MEIO AMBIENTE

Convidadas: Márcia Leuzinger / Sheila Pitombeira

+ Prof. Paulo Affonso Leme Machado (Narrativas do Antropoceno # 13)

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Aula 14: AVALIAÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL E ESTUDOS AMBIENTAIS

Convidado: Lyssandro Norton

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Aula 15: LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Convidados: Lyssandro Norton / Madeleine Hutyra

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Aula 16: MEIO AMBIENTE DO TRABALHO

Convidados: Silvana Valladares / Vitor Farjalla

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Aula 17: MEIO AMBIENTE CULTURAL

Convidadas: Isabella Franco Guerra / Sheila Pitombeira

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Aula 18: PATRIMÔNIO CULTURAL DOS GRUPOS FORMADORES DA SOCIEDADE BRASILEIRA

Convidadas: Sheila Pitombeira / Isabella Franco Guerra

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Aula 19: PROTEÇÃO DOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS

Convidado: Carlos Marés 

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Aula 20: PATRIMÔNIO GENÉTICO E CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO

Convidados: Marcelo Kokke / Ricardo A. L. Camargo

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Aula 21: SISTEMA NACIONAL DE UNIDADES DE CONSERVAÇÃO

Convidado: Lyssandro Norton 

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Aula 22: REGIME DE PROPRIEDADE FLORESTAL E PROTEÇÃO DA BIODIVERSIDADE

Convidadas: Márcia Leuzinger / Isabella Franco Guerra

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Aula 23: PROTEÇÃO DA FAUNA

Convidadas: Lucíola Cabral / Márcia Carneiro Leão

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Aula 24: SERVIÇOS AMBIENTAIS

Convidada: Sheila Pitombeira

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Aula 25: TURISMO E MEIO AMBIENTE

Convidados: Sheila Pitombeira / José Nuzzi Neto

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Aula 26: MEIO AMBIENTE URBANO

Convidados: Sheila Pitombeira / Paulo Alvarenga

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Aula 27: DIREITO DE LOCOMOÇÃO NO MEIO AMBIENTE URBANO

Convidadas: Lucíola Cabral / Madeleine Hutyra

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Aula 28: POLUIÇÃO SONORA

Convidada: Isabella Franco Guerra 

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Aula 29: POLUIÇÃO VISUAL

Convidados: Érica Bechara / Fernando Walcacer

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Aula 30: POLUIÇÃO LUMINOSA

Convidada: Lucíola Cabral 

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Aula 31: PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO AR

Convidada: Gláucia Savin 

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Aula 32: PETRÓLEO E MEIO AMBIENTE

Convidada: Madeleine Hutyra 

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Aula 33: MINERAÇÃO E MEIO AMBIENTE

Convidado: Marcelo Kokke 

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Aula 34: POLUIÇÃO RADIOATIVA

Convidado: Ricardo A. L. Camargo 

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Aula 35: PROTEÇÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Convidadas: Márcia Leuzinger / Sheila Pitombeira

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Aula 36: A ÁGUA COMO BEM COMUM: DIREITO DA ÁGUA

Convidados: João Alfredo Telles Melo / José Nuzzi Neto

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Aula 37: POLUIÇÃO HÍDRICA E SANEAMENTO BÁSICO

Convidados: Sebastião V. Staut Jr. / Sheila Pitombeira

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Aula 38: GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E PROTEÇÃO DA QUALIDADE DO SOLO

Convidada: Sheila Pitombeira / Paulo Alvarenga

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Aula 39: GERENCIAMENTO DE ÁREAS CONTAMINADAS

Convidados: Paulo Alvarenga II / Lucíola Cabral

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Aula 40 Direito Internacional do Meio Ambiente (Pt. 1 - Introdução; Tratados ou Convenções Internacionais; Marcos Históricos do Direito Internacional do Meio Ambiente)

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Aula 41 - Parte 2 - Direito Internacional do Meio Ambiente (Proteção Internacional da Atmosfera)

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Aula 42 - Parte 3 - Direito Internacional do Meio Ambiente (Proteção Internacional da Biodiversidade)

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Aula 43 - Parte 4 - Direito Internacional do Meio Ambiente (Proteção Internacional da Saúde e do Ambiente em Face dos Agentes Poluidores / Convenção de Montego Bay 1982)

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Aula 44 - Parte 5 - Direito Internacional do Meio Ambiente (Rio + 20 / Perspectivas)

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Aula 40: DIREITO INTERNACIONAL DO MEIO AMBIENTE

Convidadas: Gláucia Savin / Madeleine Hutyra

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Aula 45: MEIO AMBIENTE E DIREITOS HUMANOS NO DIREITO INTERNACIONAL

Convidada: Isabella Franco Guerra 

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Aula 46: COMÉRCIO EXTERIOR E MEIO AMBIENTE

Convidada: Márcia Carneiro Leão 

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Aula 47: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Convidados: Ricardo A. L. Camargo / Márcia Carneiro Leão

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Aula 48: LITIGÂNCIA CLIMÁTICA E ANTROPOCENO 

Convidado: Fernando Walcacer

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