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Revista de Direitos Difusos

ISSN 2674-6328 (Versão digital)

Editores: Prof. Dr. Guilherme José Purvin de Figueiredo e Ministro Antonio Herman V. Benjamin

Apresentação

A Revista de Direitos Difusos, fundada e idealizada pelo Prof. Dr. Guilherme José Purvin de Figueiredo, é, desde 2000, uma publicação de caráter multidisciplinar, voltada ao aperfeiçoamento dos estudos sobre direitos difusos e coletivos, sem fins lucrativos e editada pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública em parceria com a Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil.

Atualmente, possui periodicidade semestral. Sua comissão editorial é formada por um corpo de juristas e de professores universitários de notório saber em suas respectivas áreas, brasileiros e estrangeiros.

Além disso, a RDD conta com o apoio acadêmico das seguintes instituições acadêmicas: APRODAB (Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil), ALADA (Academia Latino-Americana de Direito Ambiental), NIMA-JUR (Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro), AADA (Asociación Argentina de Derecho Administrativo), ABRAMPA (Associação Brasileira do Ministério Público e Meio Ambiente), ASLE-Brasil (Associação Brasileira de Literatura e Ecocrítica).

 

A Revista de Direitos Difusos recebe colaborações em fluxo contínuo e, excepcionalmente, com prazo limitado para edições especiais temáticas, expostas aqui na seção de abertura da publicação. 

Equipe Editorial

Editores: Prof. Dr. Guilherme José Purvin de Figueiredo e Min. Antonio Herman V. Benjamin
Assistente Editorial: Profa. Dra. Julia Mattei

 

Comitê Executivo: Profs. Beatriz Souza Costa, Érika Bechara, José Nuzzi Neto, Lindamir Monteiro da Silva, Lucíola Maria de Aquino Cabral e Ricardo Antônio Lucas Camargo

 

Conselho Editorial Internacional

A. Daniel Tarlock (Distinguished Professor of Law, and Associate Dean for Faculty Chicago-Kent College of Law IlIinois Institute of Technology Chicago – USA)
Alvaro Sánchez Bravo (Profesor Contratado Doctor / Universidad de Sevilla - España)
Gerd Winter (Professor do Centro de Pesquisas de Direito Ambiental Europeu – Universidade de Bremen – Alemanha)
Giampiero Di Plinio (Professore straordinario di Diritto pubblico comparato nella Facoltà di Economia dell’ Università G. d’Annunzio – Chieti Pescara, Italia)
Irmgard Elena Lepenies (Profesora titular de Derecho Administrativo de la Universidad Nacional del Litoral, República Argentina)
Jacqueline Morand-Devillier (Professeur à I’Université de Paris I – Panthéon Sorbonne)
John E. Bonine (Professor holding the B.B. Kliks Chair in Law – University of  Oregon; Director of the LL.M. Program in Environmental and Natural Resources Law; Founder of the Environmental Law Alliance Worldwide; Founder of the Environmental Law Professors international network).
Michel Prieur (Diretor Científico do CRIDEU – Doyen Honoraire de la Faculte de Droit et dês Sciences Economiques de Limoges. Presidente Adjunto da Comissão de Direito Ambiental da UlCN – França)

 

Conselho Editorial Nacional

Adriana Iozzi Klein (Doutora em Teoria Literária e Literatura Comparada pela USP. Professora Doutora MS3 da FFLCH-USP)

Antonio Herman V. Benjamin (Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Sócio Fundador e Ex-Presidente do Instituto O Direito por um Planeta Verde)

Beatriz Souza Costa (Doutora pela UFMG, Pós-Doutora pela Universidade de Castilla-la Mancha, Toledo/ES. Pró-Reitora de Pesquisa na Escola Superior Dom Helder Câmara - ESDHC. Professora de Direito Ambiental na Graduação e Pós Graduação da ESDHC).
Carlos Frederico Marés de Souza Filho (Professor da Faculdade de Direito da PUC-Paraná)

Clarissa Ferreira Macedo D’Isep (Professora da Faculdade de Direito da PUC-SP)

Erika Bechara (Professora de Direito Ambiental. Doutora em Direito pela PUC–SP. Coordenadora Geral da APRODAB)
Eroulths Cortiano Junior (Doutor em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professor Associado da UFPR. Pós doutorado em Direito pela Università degli studi di Torino. Presidente da APEP)

Fernando C. Walcacer (Professor de Direito Ambiental da PUC-Rio. Coordenador do Setor de Direito Ambiental do NIMA e do Curso de Especialização em Direito Ambiental)

Fernando Cardozo Fernandes Rei (Doutor pela Universidad Complutense de Madrid, pela USP e pela Universidad de Alicante. Professor titular da FAAP. Diretor da SBDIMA)

Guilherme José Purvin de Figueiredo (Procurador do Estado de São Paulo. Doutor em Direito pela USP. Coordenador Geral da APRODAB e Professor dos Cursos de Pós-Graduação em Direito Ambiental da PUC-SP e da PUC-Rio).

José Nuzzi Neto (Procurador de Autarquia – DAEE. Presidente do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP)

José Rubens Morato Leite (Professor de Direito Ambiental da UFSC, coordenador do GPDA)

Julia Mattei de Oliveira Maciel (Professora da Universidade de Fortaleza - UNIFOR. Doutora em Direito Constitucional Ambiental pela Universidade de Colônia - Alemanha)

Júlio César Suzuki (Professor da FFLCH-USP e do PROLAM-USP. Doutor em Geografia Humana pela USP) 

Lindamir Monteiro da Silva (Procuradora do Estado de São Paulo. Pós-graduada pela Universidade Mackenzie. Diretora do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública)

Luciana Cordeiro de Souza (Doutora pela Faculdade de Direito da PUC-SP. Professora de Direito Ambiental da Unianchieta)

Marcelo Abelha Rodrigues (Doutor e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professor Adjunto III do Departamento de Direito da Universidade Federal do Espírito Santo)

Márcia Brandão Carneiro Leão (Mestre e Doutora em Direito Internacional pela USP. Professora de Direito Internacional de Meio Ambiente na Pós-graduação da FAAP – Fundação Armando Álvares Penteado)

Márcia Dieguez Leuzinger (Procuradora do Estado do Paraná. Doutora em Direito pela UnB)

Odete Medauar (Professora Titular de Direito Administrativo da Faculdade de Direito da USP. Presidente do CEDAU – Centro de Estudos de Direito Administrativo, Ambiental e Urbanístico)
Roberto Zular (Professor Doutor em Língua e Literatura Francesa - USP. Procurador do Estado/SP)

Sheila C. Pitombeira (Procuradora de Justiça – Ministério Público do Estado do Ceará. Professora de Direito Ambiental da Faculdade de Direito da Universidade de Fortaleza – CE)

Solange Teles da Silva (Professora da Faculdade de Direito da Universidade Estadual do Amazonas e da Faculdade de Direito da Universidade Católica de Santos)

Virgínia Totti Guimarães (Professora de Direito Ambiental da Faculdade de Direito da PUC-Rio. Membro do NIMA-JUR)

Zélia Monteiro Bora (Professora da UFPB, Doutora pela Brown University, Pós-Doutora na Universidade da Califórnia Berkeley, Bolsista da AAUW Foundation. Professora Visitante Fulbright na Universidade da Califórinia, Berkeley)

Editoras: Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP / Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil - APRODAB
Apoio acadêmico:  Núcleo Interdisciplinar de Meio Ambiente da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (NIMA-Jur PUC/Rio), Asociación Argentina de Derecho Administrativo (AADA), Associação para o Estudo da Literatura e Meio Ambiente do Brasil (ASLE-Brasil).

Expediente

ISSN (Versão impressa) 1517-9192 - ISSN (Versão digital) 2674-6328 - SÃO PAULO, SP

Uma publicação do Instituto Brasileiro de Advocacia Pública, da Academia Latino Americana de Direito Ambiental e

da Associação dos Professores de Direito Ambiental do Brasil.

  • IBAP – Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
    Rua Antônio Carlos, 582 – 8o andar – Conjunto 8-A - Bairro Consolação
    CEP: 01309-010 – São Paulo – SP
    Telefone: (11) 3104-2819
    E-mail: secretaria.ibap@gmail.com
    Site: www.ibap.org

  • Capa/Diagramação
    Rita Motta – Ed. Tribo da Ilha

  • Editores:

    • Guilherme José Purvin de Figueiredo e Ministro Antonio Herman V. Benjamin

  • Assistente Editorial:

    • Julia Mattei

  • Auxiliar de edição

    • Renata Vieira Lourenço – IBAP

  • Publicação Semestral

Contatos

Endereço: Rua Antônio Carlos, 582 – 8º andar – conjunto 8A - Bairro Consolação - CEP: 01309-010 – São Paulo – SP - Telefone: (11) 3104-2819

E-mails: rdd.colaborador@gmail.com / secretaria.ibap@gmail.com

Contato Principal

Prof. Dr. Guilherme José Purvin de Figueiredo

Instituto Brasileiro de Advocacia Pública

gpurvin@gmail.com

Contato para Suporte Técnico

Profa. Dra. Julia Mattei

juliamattei@gmail.com

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Os nomes e endereços informados nesta revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros.

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