Revista de Direitos Difusos
ISSN 2674-6328 (Versão digital)
RDD 37
Revista de Direitos Difusos - Ano VII - Vol. 37 - Junho/2006
Tema em foco: Direito Processual Civil Coletivo (II)
Para acessar o arquivo completo: clique aqui.
Doutrina
O Direito Processual Coletivo na Colômbia – Principais Aspectos - Georgios José Ilios Bernabé Alexandridis
Ação Popular e Defesa do Meio Ambiente - Guilherme José Purvin de Figueiredo
Tutela Inibitória Ambiental: Considerações Iniciais sobre a Prevenção do Ilícito Ambiental - Leonardo Papp
A Atipicidade da Ação Civil Pública e o Sistema Processual Coletivo - Marcelo Abelha Rodrigues
O Supremo Tribunal Federal e a Omissão Inconstitucional: A tarefa realizadora da Constituição e o Mandado de Injunção - Marcela Albuquerque Maciel
Inquérito Civil e Ônus da Prova na Ação de Improbidade Administrativa - Marcelo Buzaglo Dantas
Documentos
Código Modelo de Processos Coletivos para Ibero-América - Instituto Ibero-Americano de Direito Processual
Jurisprudência
Recurso Especial nº 598.281 - MG (2003/0178629-9) - Superior Tribunal de Justiça
Peças processuais
Informações em Mandado de Segurança – Instituto Ambiental do Paraná - Lindsley da Silva Rasca Rodrigues, Cecy Thereza Cercal Kreutzer de Góes
Recurso Especial em Ação Direta de Inconstitucionalidade – Estado de São Paulo X Município de Jundiaí/SP - Lindamir Monteiro da Silva, Guilherme José Purvin de Figueiredo