Instituto Brasileiro de Advocacia Pública
Direito, Cultura e Cidadania

PROGRAMAÇÃO DO 28º CONGRESSO DO IBAP

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Dia 14/8/2024 - Quarta-feira

Abertura

13h30 – Credenciamento

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14h00 – Abertura do Congresso

Carlos Frederico Marés de Souza Filho (Presidente do IBAP), Fábio Brito Ferreira (Procurador Geral do Estado/PB) e Sanny Japiassu (Presidente da ASPAS)

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14h15 - Homenagem ao Prof. Fernando Walcacer - Parte 1
Vídeo: Participação de Fernando Walcacer no 24º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública  em 24/6/2020 seguido de depoimentos de Guilherme José Purvin de Figueiredo (PGE-SP / FFLCH-USP), Danielle de Andrade Moreira (PUC-Rio), Paulo Affonso Leme Machado (UNIMEP), Senise Freire Chacha (PGE-MS), Ricardo Antonio Lucas Camargo (PGE-RS / UFRGS), Pedro Curvello Saavedra Avzaradel (UFF); Sheila Cavalcante Pitombeira (UNIFOR / MP-CE).

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14h30 – Palestra de Abertura: "O papel do Direito na Sociedade Contemporânea e a Emergência Climática"

Paulo Peretti Torelly (Procurador do Estado/RS)

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Painel I: Literatura, Direito e Interdisciplinaridade

Presidente de mesa: Roberto Angotti Jr. (Diretor do CEJUR da Procuradoria Geral do Município/SP)

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15h00 – Guilherme Purvin (Pesquisador de Pós-Doutorado USP, Escritor) - Neoconstitucionalismo Andino, Literatura, Memória e Resistência

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15h30 – Lucíola Maria de Aquino Cabral (Procuradora do Município de Fortaleza/CE) - Direito Urbanístico e a obra de Italo Calvino

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16h00 - Maria Analice Pereira da Silva (Professora do Curso de Letras do IFPB - João Pessoa/PB) - Literatura e Revolução em Leonardo Padura

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16h30 - Sheila C. Pitombeira (Procuradora de Justiça/CE) - Direito das Mudanças Climáticas e o semiárido sob a perspectiva de Vidas Secas, de Graciliano Ramos

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17h00 – Zélia Bora (Professora de Literatura da UFPB) - As contradições epistemológicas da Ecocrítica e o caso Latino Americano

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18h00 – Palestra: Ecopsicanálise: Para uma ética melancólica de uma ecologia escura - Henry Krutzen (Psicólogo e Psicanalista)

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19h00 – Coquetel – 30 anos IBAP

Lançamentos de livros das entidades e associados

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Dia 15/8/2024 - Quinta-feira

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MANHÃ​

9h às 12h - Comunicações

​Presidente de mesa: Juliana Torres (Professora de Direito Ambiental, Mediadora e Advogada)

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TARDE

Painel II – Paz Mundial e Democracia

Presidente de mesa – Adriano Carvalho (Vice-Presidente da ASPAS)

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14h00 – Afonso Grisi Neto (Procurador Federal Aposentado) - A proteção da dignidade da pessoa humana: valor essencial na busca da paz mundial 

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14h30 – Márcia Semer (Procuradora do Estado/SP) - Ascensão da extrema direita e democracia

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15h00 – Ricardo A. L. Camargo (Procurador do Estado/RS e Professor de Direito da UFRGS) - A lex mercatoria: caminho para a paz mundial

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15h30 – Ricardo Oliveira (Escritor/PB) - Sinal de Alarme: a distopia literária como alerta sobre nosso futuro

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Painel III – Inteligência Artificial

Presidente de mesa: Ana Beatriz Fernandes Coelho Chagas (Procuradora do Estado da Paraíba)

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16h00 – Bernardo Felipe Estellita Lins (Engenheiro e Doutor em Economia) – Regulação de I.A.: motivações e desafios

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16h30 – Miguel Câmara (Procurador do Estado de Pernambuco) – I.A. e Advocacia Pública

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17h00 – Regina Piccolo (Advogada/SP e Mestre em Direito) – I.A., Ética e Racismo

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17h20 - Homenagem ao Prof. Fernando Walcacer - Parte 2
Vídeo: Fernando Walcacer em entrevista concedida a Thais do Rio para a TV PUC Rio seguido de depoimentos de José Rubens Morato Leite (UFSC), Virginia Totti Guimarães (PUC-Rio), Rui Guimarães Vianna (IBAP), Adriana Iozzi Klein (Letras-USP), Pedro Ubiratan Escorel de Azevedo (PGE-SP / IBAP), Marie Madeleine Hutyra de Paula Lima (IBAP), Celso Augusto Coccaro Filho (PGM/S.Paulo - IBAP), Rodrigo Mascarenhas (PGE-RJ), Danielle de Andrade Moreira (PUC-Rio) e Guilherme José Purvin de Figueiredo (FFLCH-USP / IBAP)

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Painel IV – Liberdade de expressão e censura

Presidente de mesa: Paulo Renato Guedes Bezerra (Procurador do Estado da Paraíba)

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17h30 – Celso Augusto Coccaro Filho (Procurador do Município/SP Aposentado, Advogado e Jornalista) - A censura indireta nas redes sociais, a dignidade humana e os direitos morais do autor

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18h00 – Marcelo Semer (Desembargador do TJSP) - Liberdade de expressão,  discurso de ódio e autoritarismo

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18h30 –  Sandra Cureau (Advogada e subprocuradora-geral da República aposentada) - Aspectos, restrições e garantias da liberdade constitucional de expressão e comunicação

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Dia 16/8/2024 – Sexta-feira

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MANHÃ

9h00 às 12h00 - Comunicações

Presidência:​ Marina de Moura Falcão (Procuradora do Estado da Paraíba)

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TARDE

Painel V – Litigância Climática e Ambiental

Presidente de mesa: Renata Fabiana Santos Silva (Procuradora do Estado da Bahia)

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14h00 - Mariana Barbosa Cirne (Procuradora Federal /AGU) - Advocacia Pública e Litigância Climática

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14h30 – Marina Motta Benevides Gadelha (Advogada/PB)

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15h00 – Talden Farias (Professor de Direito Ambiental da UFPB e da UFPE)

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Painel VI: As PECs sobre a Advocacia Pública em tramitação

Presidente de mesa: José Nuzzi Neto (Vice-Presidente do IBAP)

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15h30 – Bruno Almeida (Procurador do Município de João Pessoa)

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16h00 – José Luiz Souza de Moraes (Procurador do Estado de São Paulo, Presidente da APESP)

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16h30 – Sanny Japiassu (Procuradora do Estado da Paraíba, Presidente da ASPAS)

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17h00 - Conferência de Encerramento: Direitos dos Povos Originários da América Latina e a Justiça Socioambiental no Antropoceno

Palestrante: Carlos Frederico Marés de Souza Filho  (Professor de Direito Socioambiental PUC/PR - Procurador do Estado do Paraná)

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Leitura da Carta de João Pessoa/PB – 2024

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