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28º Congresso Brasileiro de Advocacia Pública

João Pessoa/PB, 14 a 16 de agosto de 2024

PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA DO 28º CONGRESSO DO IBAP

Dia 14/8/2024 - Quarta-feira

Abertura

13h30 – Credenciamento

14h00 – Abertura do Congresso

Carlos Frederico Marés de Souza Filho (Presidente do IBAP), Fábio Andrade Medeiros (Procurador Geral do Estado da Paraíba) e Sanny Japiassu (Presidente da ASPAS)

14h30 – Palestra de Abertura: "O papel do Direito na Sociedade Contemporânea e a Emergência Climática"

Paulo Peretti Torelly (Procurador do Estado/RS)

Painel I: Literatura e Interdisciplinaridade

Presidente de mesa: Roberto Angotti Jr. (Diretor do CEJUR da Procuradoria Geral do Município de São Paulo)

15h30 – Guilherme Purvin (Pesquisador de Pós-Doutorado USP, Escritor) - Literatura, Memória e Resistência

16h00 – Lucíola Maria de Aquino Cabral (Procuradora do Município de Fortaleza/CE) - Urbanismo na obra de Italo Calvino

16h30 - Sheila C. Pitombeira (Procuradora de Justiça-CE) - Litigância climática no semiárido sob a perspectiva de Vidas Secas, de Graciliano Ramos

17h00 – Zélia Bora (Professora de Literatura da UFPB) - As rasuras epistemológicas da Ecocritica e o caso Latino Americano

18h00 – Palestra: Ecopsicanálise: Para uma ética melancólica de uma ecologia escura - Henry Krutzen (Psicólogo e Psicanalista)

19h00 – Coquetel – 30 anos IBAP

Lançamentos de livros das entidades e associados

Dia 15/8/2024 - Quinta-feira

9h00 às 12h - Comunicações

A CONFIRMAR - Palestra com prof. Alysson Mascaro (FDUSP)

Painel II – Paz Mundial e Democracia

Presidente de mesa – Daniela Oliveira Rodrigues (AGU- ANAFE)

14h00 – Afonso Grisi Neto (Procurador Federal Aposentado) - A proteção da dignidade da pessoa humana: valor essencial na busca da paz mundial. 

14h30 – Ricardo Oliveira (Escritor / PB) - Sinal de Alarme: a distopia literária como alerta sobre nosso futuro

15h00 – Márcia Semer (Procuradora do Estado/SP) - Ascensão da extrema direita e democracia

15h30 – Ricardo Camargo (Procurador do Estado/RS e Professor de Direito da UFRGS) - lex mercatoria: caminho para a paz mundial

Painel III – Inteligência Artificial

Presidente de mesa: .....

16h00 – Mauro Lúcio Baioneta Nogueira (AGU)- A CONFIRMAR

16h30 – Regina Piccolo – I.A., Ética e Racismo

Painel IV – Liberdade de expressão e censura

Presidente de mesa: a definir

17h00 – Sandra Cureau (Advogada, subprocuradora-geral da República aposentada) - Aspectos, restrições e garantias da liberdade constitucional de expressão e comunicação

17h30 – Marcelo Semer (Desembargador do TJSP) - Liberdade de expressão,  discurso de ódio e autoritarismo

18h00 – Celso Augusto Coccaro Filho (Procurador do Município de S.Paulo Aposentado, Advogado e Jornalista) - A censura indireta nas redes sociais, a dignidade humana e os direitos morais do autor

Dia 16/8/2024 – Sexta-feira

9h às 12h – Comunicações

Painel V – Litigância Climática e Ambiental

Presidente de mesa: Renata Fabiana (PGEBA – IBAP)

15h00 – Marina Motta Benevides Gadelha (OAB/PB e IBAP)

15h30 – Mariana Cirne (AGU)

16h00 – Talden Farias (UFPB)

Painel VI: As PECs sobre a Advocacia Pública em tramitação

Presidente de mesa: a definir

16h30 – Sanny Jupiassu (PGEPB e ASPAS)

17h00 – José Luiz Souza de Moraes (PGE/SP e APESP)

17h30 – Thaís Boueres (Presidente da Assoc. dos Procuradores do Município de João Pessoa)

18h00 - Conferência de encerramento

Prof. Carlos Frederico Marés de Souza Filho (Presidente do IBAP)

Leitura da Carta de João Pessoa/PB – 2024

José Nuzzi Neto (Vice-Presidente do IBAP)

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