RDD 71

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Revista de Direitos Difusos - Ano XIX - Vol. 71 - Junho/2019

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Doutrina

Medindo a efetividade do direito ambiental através de indicadores legais no contexto da África francófona - Michel Prieur, Mohamed Ali Mekouar

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Por re-novadas estratégias para salvar nosso planeta - Soshila Gopaul

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Do licenciamento ambiental à política de segurança de barragens no estado de Minas Gerais: vedação do retrocesso e retrocesso por omissão - Beatriz Souza Costa, Lyssandro Norton Siqueira

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Serviços ambientais: Economia verde e financeirização da natureza - Lorran Will Lima dos Santos

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A dimensão humana dos efeitos extremos das mudanças climáticas globais: desafios da proteção aos povos vulneráveis - Vivian Filipe Bellincanta de Souza, Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida

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Direitos humanos e meio ambiente: a necessidade de proteção dos refugiados ambientais - Roberta Zink

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A participação de população tradicional quilombola como medida conservacionista de áreas de proteção ambiental (APA's) - Anderson Alves Martins, Jessica da Silva Laurindo

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As principais diretrizes expostas na Lei do Saneamento Básico - Lei 11.445/07 em comparação ao disposto na Política Nacional dos Recursos Hídricos Lei - 9.433/97 e no Estatudo da Cidade – Lei 10.257/01 - Fabiele Mariani

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As normas jurídicas de proteção ao meio ambiente do trabalho na atividade da construção civil e sua importância na preservação da saúde dos trabalhadores deste setor - Danilo Petean Tanaka

 

Controle de impactos transfronteiriços no licenciamento ambiental federal - Micheline Mendonça Neiva

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